Com o rápido avanço das despesas com aposentadorias e pensões, o déficit total do INSS e do regime geral de Previdência dos servidores avançou R$ 41,914 bilhões em termos absolutos em 2017 ante 2016, destacou nesta segunda-feira, 22, o secretário de Previdência, Marcelo Caetano.
O déficit do INSS ficou em R$ 182,45 bilhões no ano passado, um recorde desde o início da série, em 1995. No regime de servidores da União, o rombo foi de R$ 86,348 bilhões em 2017, também o maior já registrado.
Segundo Caetano, houve aumento de 4,6% na arrecadação do INSS no ano passado, compatível com o crescimento do PIB. Mas a despesa previdenciária avançou mais rápido, 9,7%, o que justifica o aumento acelerado do rombo. “O ritmo de crescimento da despesa se mostrou bastante superior à alta na arrecadação”, disse o secretário.
No ano passado, o maior crescimento do rombo no INSS ocorreu no setor urbano, com aumento de 54,7% no déficit. No setor rural, a alta do déficit foi menor, de 7,1%. Mesmo assim, são valores significativos, destacou o secretário. “Houve aumento substancial no déficit, tanto no setor urbano quanto no rural”, afirmou.
Ele lembrou que os gastos só com o INSS continuam seguindo a tendência histórica de crescimento da despesa. No ano passado, o gasto com esses benefícios chegou a 8,4% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2016, essa proporção era de 8,1%.
Além do aumento no déficit, a quantidade de benefícios previdenciários pagos pelo INSS também cresceu. A alta foi de 2,1% em 2017 ante o ano anterior, mas ficou dentro do previsto, segundo Caetano.
No RPPS, dos servidores federais, o déficit cresceu 11,9% no ano passado em relação a 2016. Esse aumento foi puxado principalmente pelo regime de servidores civis (20,3%). Enquanto isso, o déficit dos servidores militares avançou 10,6% no período.
Previdência urbana
Embora o déficit da Previdência rural seja o maior em termos absolutos, o déficit no regime urbano do INSS foi o que mais cresceu na passagem de 2016 para 2017, segundo dados da Secretaria de Previdência divulgados. O aumento no rombo foi de 54,7% no ano passado, para R$ 71,709 bilhões. Em números absolutos, a ampliação no déficit urbano foi de R$ 25,365 bilhões na passagem do ano.
O crescimento acelerado do déficit urbano chama a atenção porque até 2015 essa conta era de superávit. “A Previdência urbana já no ano passado voltou a apresentar déficit, e isso mostra que os superávits anteriores foram temporários. Há estruturalmente tendência de a Previdência urbana apresentar déficit, por conta do processo de envelhecimento populacional, que acontece em ritmo muito acelerado”, afirmou Caetano.
Enquanto isso, o déficit da Previdência rural ficou em R$ 110,74 bilhões no ano passado, um aumento de 7,1% em relação a 2016, ou R$ 7,351 bilhões em valores absolutos. Segundo Caetano, a conta das aposentadorias rurais é estruturalmente deficitária devido ao modelo de concessão dos benefícios. “Tem um impacto positivo, que é o efeito distributivo, mas tem o impacto nas contas públicas”, disse.
Na tentativa de diminuir as resistências dos parlamentares à reforma da Previdência, o governo concordou em retirar da proposta qualquer mudança na aposentadoria rural. Mesmo assim, o governo ainda não tem os 308 votos necessários para aprovar o texto.
Mesmo com o avanço do déficit, o rombo de R$ 182,45 bilhões no INSS em 2017 ficou abaixo do previsto pelo governo, que esperava um resultado negativo de R$ 185,848 bilhões. Segundo Caetano, a diferença se deve à dificuldade de estimar grandes números de forma precisa. Além disso, a concentração de pagamentos devidos pelo 13º em dezembro pode ter influência.
