O governo de Luiz Inácio Lula da Silva prepara uma nova política nacional de habitação. A meta dessa política é acabar com o déficit habitacional brasileiro no prazo de 20 anos. Esse déficit é estimado em 6,5 milhões de moradias. Segundo o secretário nacional de Habitação, Jorge Hereda, “para acabar com esse déficit no prazo previsto, será necessário aplicar de R$ 12 bilhões a R$ 13 bilhões por ano em habitação”. Segundo ele, a política nacional do governo Lula deve ser anunciada em meados de 2005. Essa política deve estabelecer metas para a habitação por um prazo mínimo de quatro anos.
“Precisamos construir de 600 mil a 700 mil moradias por ano. O problema é saber como saltar das atuais 200 mil unidades anuais para esse patamar necessário”, afirmou Hereda.
Hereda disse que a nova política deve trazer programas habitacionais para cada perfil populacional. “Teremos três opções (de programas habitacionais). Para famílias que estão abaixo da linha de pobreza e que não podem ser financiadas e por isso precisam de 100% de subsídio. Para famílias que precisam de parte do subsídio e para aquelas que podem buscar crédito no mercado.”
Segundo ele, essa política habitacional foi dividida em duas frentes: planejamento e transição para novos programas de crédito. “Na frente de transição para a nova política estamos revendo todos os programas habitacionais, aumentando os recursos disponíveis, inclusive para subsídios para a baixa renda.”
FGTS
O Conselho Curador do FGTS deve aprovar em dezembro as novas diretrizes de financiamento habitacional. A idéia é ampliar gradualmente os recursos disponíveis do FGTS para a habitação para as famílias de menor poder aquisitivo.
Hoje, 10% dos recursos do FGTS são destinados para a chamada faixa especial, ou seja, para quem ganha até R$ 4.500 por mês. A idéia é reduzir, gradualmente, esse percentual para poder beneficiar mais famílias de baixa renda. Estima-se que mais de 90% do déficit habitacional esteja concentrado nas famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos.
Mas o governo não deve desamparar a classe média. “Nossa política habitacional não pretende excluir nenhuma faixa de renda”, disse Hereda.
Segundo ele, o FGTS só diminuirá seu percentual de financiamento imobiliário para a classe média quando o setor privado estiver atendendo o mercado. “O FGTS só vai descer a sua faixa de aplicação à medida que o mercado funcione e garanta financiamento para as famílias de classe média. Não haverá falta de sincronia entre financiamento da classe média e da baixa renda.”
Hereda disse que as mudanças do FGTS terão o objetivo de atender melhor as famílias de menor renda. “As mudanças serão no perfil da aplicação, ou seja, chegaremos mais perto do perfil do déficit e vamos focar os subsídios para a mais baixa renda.”
