Após mais que dobrar de tamanho em apenas um ano e chegar ao valor recorde de R$ 76,7 bilhões em 2015, o déficit dos fundos de pensão recuou e voltou ao patamar anterior à crise. Em março deste ano, o rombo ficou em R$ 28,8 bilhões. Colaboraram para esse resultado melhoras de governança, a recuperação da Bolsa e, também, programas de equacionamento – em que participantes dos fundos abrem mão de parte de suas remunerações para ajudar na redução do rombo.
Nas contas da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), o valor que está em equacionamento não é mais considerado déficit. O rombo de R$ 28,8 bilhões leva em conta apenas o déficit gerado após o início desses programas – que no caso da Petros, por exemplo, é de R$ 4 bilhões.
“Hoje o sistema está solvente, em uma situação confortável. Mas, no longo prazo, essa solvência só se confirmará se os equacionamentos forem cumpridos”, diz Fábio Coelho, presidente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), responsável pela regulação e fiscalização dos fundos de pensão.
Só em 2017, os maiores fundos do País aprovaram levantar R$ 63 bilhões com os planos de equacionamento. São quase 220 mil os funcionários dos Correios, da Petrobras e da Caixa que contribuem hoje para diminuir os rombos – entre os servidores dos Correios, os descontos na aposentadoria chegam a 20%. Além dos funcionários, as empresas também tiveram de colocar a mão no bolso para reduzir os déficits (a conta foi dividida em 50% para cada lado).
Multas emitidas pela Justiça também têm ajudado na reversão dos resultados negativos. O acordo de leniência da J&F, por exemplo, resultou em R$ 2 bilhões para a Funcef e R$ 2 bilhões para a Petros, da Petrobras.
Para evitar novos episódios de corrupção, a Previc também passou a realizar entrevistas técnicas com os candidatos a diretor de investimentos do fundos, conta Coelho. Segundo o presidente da Abrapp, Luís Ricardo Martins, a regulamentação dos fundos, com maior profissionalização dos gestores, tem avançado. “Estamos blindando a governança. É um caminho que deve trazer melhores resultados”, diz.
Bolsa
Além de indenizações, a redução do rombo dos fundos teve também um componente decorrente da melhora do humor dos investidores do mercado financeiro nos últimos dois anos. Com a recuperação dos patamares da Bolsa, as remunerações dos investimentos feitos pelos fundos de pensão aumentaram.
Em 2015 – quando os fundos registraram o maior crescimento no déficit, de 145% – apenas as empresas listadas no índice Ibovespa haviam perdido 12% de seu valor de mercado. À época, os fundos tinham 18,5% de seus investimentos na renda variável e acabaram perdendo dinheiro. Já no ano seguinte, a Bolsa mais que recuperou as perdas de 2015, garantindo um melhor resultado para os fundos de pensão. No ano passado, a Previc classificou a rentabilidade do sistema como “satisfatória”. O rendimento médio ficou em 11, 52%. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
