O chamado bônus demográfico, situação em que há mais gente trabalhando do que aposentados, está com os anos contados, devendo acabar por volta de 2027, segundo o Ministério da Previdência. Os fatores positivos dessa janela, que ajuda a arrecadação previdenciária a crescer em ritmo duas vezes acima do PIB, esbarram na farra da aposentadoria por idade.
Na média, o brasileiro aposenta-se com 54 anos, mesmo com uma expectativa de vida superior a 70 anos, segundo dados do IBGE. Desse contingente, 54% são aposentados por idade e 28% por tempo de contribuição – 20% desse total consegue seu benefício previdenciário antes de completar 50 anos.
O déficit do Regime Geral da Previdência Social deve saltar de 1% para 5% do PIB nos próximos 30 anos, projeta o ministério. Em 2013, fechou em R$ 49,9 bilhões. Para aumentar a idade média e também elevar os valores dos benefícios em termos reais, o governo tem feito simulações, exercícios atuariais e avaliado diversas opções para usar como regra de transição até a alteração do atual regime.
A elevação da idade mínima de aposentadoria e o aumento do tempo de contribuição são os mais óbvios. Mas também há soluções por meio da adoção de um modelo misto, somando idade com tempo de serviço – a chamada fórmula 85/95.
“O ideal seria fixar uma contribuição na faixa de 40 anos”, avalia o secretário de Políticas de Previdência, Leonardo Rolim. Para ele, deveria haver uma diferença em favor das mulheres, cuja taxa de atividade difere dos homens. “O Equador tem um modelo semelhante e bastante razoável.”
A situação tira o sono dos especialistas porque está perto do fim, e quase ao mesmo tempo, o “ciclo previdenciário virtuoso” que soma aumento da expectativa de vida, redução da taxa de fecundidade, elevação da escolaridade média, redução da informalidade e aumento da taxa de atividade feminina.
As alterações, segundo Rolim, devem vir a partir de 2015, já que exigirão boa dose de negociação política no Congresso e demandarão um bom tempo de transição entre os modelos atual e futuro. “Até lá, temos tempo para fazer mais estudos e simulações”, diz. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
