Decreto do governo reduz alíquota sobre a gasolina

O governo publicou no Diário Oficial da União de hoje o decreto número 7.570, que altera o decreto 5.060, de abril de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide).

Pelo novo decreto, a alíquota da Cide por metro cúbico de gasolina e suas correntes fica reduzida para R$ 192,60. A alíquota que estava em vigor era de R$ 230,00 por metro cúbico. O decreto não faz alteração com relação aos demais combustíveis.