As sucessivas declarações do presidente BNDES Paulo Rabello de Castro mostrando resistência à devolução antecipada de R$ 130 bilhões em 2018 ao Tesouro Nacional têm causado irritação na área econômica. O governo precisa do dinheiro para cumprir a “regra de ouro” do Orçamento, mas Rabello afirmou ontem que “não tem tanto cheque para passar para a viúva”. Ele classificou de “ignorância financeira total” achar que o caixa da instituição financeira é necessariamente sacável.
Os embates nas declarações do governo e do BNDES têm crescido nos últimos dias e provocam saia justa e mal-estar nos bastidores. Para uma fonte da área econômica, o rombo de R$ 184 bilhões que existe para o cumprimento da norma no ano que vem já está dado e a antecipação é uma questão de necessidade do governo.
Integrantes do banco dizem não conhecer de perto os números da equipe econômica sobre a regra de ouro e ressaltam a necessidade de avaliar a situação do BNDES e a demanda futura por crédito. O argumento da instituição é que uma antecipação significativa agora pode comprometer a capacidade de emprestar quando o País voltar a crescer e a investir.
A regra de ouro impede a emissão de dívida para o pagamento de despesas correntes. Ela está ameaçada por causa dos déficits do governo, que diminuíram a capacidade de investir e ao mesmo tempo aumentaram a necessidade de financiamento. Seu descumprimento representa crime de responsabilidade das autoridades e pode suscitar pedido de impeachment do presidente da República. O cenário é tão grave que o Tribunal de Contas da União (TCU) abriu investigação sobre o tema, como revelou o Estadão/Broadcast.
Rabello negociou a devolução de R$ 50 bilhões neste ano na tentativa de ganhar tempo e conseguir flexibilizar o valor da devolução restante ou buscar fontes alternativas de financiamento. Mas as propostas apresentadas não foram consideradas viáveis pela equipe econômica.
Com o impasse, Rabello elevou o tom e chegou a dizer que uma contribuição do BNDES para o cumprimento da regra de ouro em 2018 “é muito improvável”.
Na avaliação de fonte da área econômica, o presidente do banco “está em campanha” para as eleições de 2018, em referência aos rumores de que ele seria candidato. Com recursos em caixa, o BNDES poderia ter posição mais atuante na aceleração do crescimento do ano que vem.
Sinal nessa direção seria a filiação de Rabello ao PSC, mas ele afirmou que o ato indica apenas um “movimento proativo”. “Sou candidato a fazer o melhor possível no BNDES”, disse. Para um integrante da área econômica, Rabello “precisa ir embora”.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, minimizou os ataques de Rabello. “Acho normal a defesa aguerrida do interesse direto da instituição pela direção, e estamos todos trabalhando para conseguir o melhor possível.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
