O ministro da Fazenda, Guido Mantega, apresenta hoje ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a proposta de prorrogar a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis e produtos da construção civil, além da criação de benefícios para estimular o setor de bens de capital (máquinas e equipamentos). O anúncio das medidas deve ocorrer na próxima segunda-feira (dia 29).
Caberá ao presidente bater o martelo, mas a equipe econômica continua trabalhando com a ideia de reduzir o incentivo para automóveis, elevando a alíquota de IPI em relação ao que foi cobrado nos últimos seis meses, mas a um nível abaixo dos porcentuais que vigoravam em 2008. Para a construção civil, segundo fontes, há chances de que sejam mantidas integralmente as atuais reduções de tributo. O setor é considerado estratégico para deslanchar os investimentos, que tiveram forte queda no primeiro trimestre de 2009, e para a execução do programa habitacional do governo federal “Minha Casa, Minha Vida”.
No caso das medidas para máquinas e equipamentos, além de estimular o setor, o governo também quer garantir a execução das obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) até o fim deste ano. Entre as medidas, devem estar linhas de crédito subsidiadas e a regulamentação do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) para pequenas e médias empresas. Assessores do Ministério da Fazenda não descartam a possibilidade de também ser anunciada na segunda-feira uma definição sobre os incentivos para produtos da chamada linha branca, como geladeiras e fogões, apesar de o prazo dessas desonerações se encerrar somente em meados de julho.
A lógica seria preparar todas as medidas num só pacote, já que neste momento é necessária uma avaliação cuidadosa da arrecadação federal. Isso também atenderia o desejo do presidente Lula de tornar a redução de IPI uma política permanente para o setor automotivo.