O setor de petróleo minimizou o impacto da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de retirar duas áreas da 15ª Rodada de Licitações de Blocos de Petróleo e Gás, marcada para esta quinta-feira. A avaliação é que a medida é uma frustração maior para o governo do que para o mercado.
“O governo é quem tinha mais expectativa com essas duas áreas, mas existem outras na franja do pré-sal que podem atrair interesse”, disse o diretor executivo de E&P do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), Antonio Guimarães.
Para ele, a decisão do TCU foi acertada, já que havia a possibilidade de os dois blocos – S-M-534 e o S-M-645, ambos no pós-sal da Bacia de Santos – estarem conectados com a área de Saturno. Se isso se confirmasse, seria necessário “unitizar” (unir) blocos sujeitos a regimes diferentes de produção. Saturno foi contratado no modelo de partilha da produção, enquanto o leilão para áreas no modelo de concessão. “É o que já ocorre em áreas vizinhas da Petrobras e da PPSA e que tem se mostrado bastante complexo”, completa.
A expectativa de Guimarães é que haja bastante interesse por outras áreas que serão licitadas e que o governo mantenha a estabilidade das regras. Segundo ele, riscos como a indefinição em relação ao Repetro no Rio de Janeiro já estão precificado. “Ao longo de todos os anos, mesmo quando houve mudanças nas regras, não se rasgou contratos. O setor já amadureceu para saber que quem compra terá seus direitos preservados”, disse, ao ser questionado sobre o risco de uma interrupção no processo de abertura e de mudanças na política pelo futuro governo.