A ação preferencial da Varig acumula valorização de 59% na Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo) em dois dias. Anteontem, o papel registrou ganho de 39% e, ontem, avançou mais 14,20%, cotada a R$ 2,10. A ação também registrou 268 negócios, com um volume financeiro de R$ 1,37 milhão, bastante superior a sua média diária.
A valorização das ações da empresa foi motivada por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que anteontem reconheceu o direito da companhia de receber uma indenização de mais de R$ 2 bilhões do governo federal referente às perdas sofridas entre 1985 e 1992 devido ao tabelamento das tarifas aéreas. O governo vai tentar reverter a decisão no STF (Supremo Tribunal Federal).
Outra notícia que também teve reflexos no mercado foi a afirmação do presidente da Infraero (estatal que administra os principais aeroportos), Carlos Wilson, de que o governo vai intervir na empresa até sexta-feira e afastar sua atual controladora, a Fundação Ruben Berta.
A Infraero, entretanto, não tem poder para intervir na empresa. A decisão teria que ser tomada diretamente pelo Ministério da Defesa e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, tanto a Varig quanto o ministro José Alencar (Defesa) não confirmam a intervenção até o momento.
A Varig tem um patrimônio líquido negativo de R$ 7 bilhões, sendo que mais de R$ 5 bilhões são dívidas com a Receita Federal, a Previdência Social e estatais como a BR Distribuidora e a Infraero.
Caso seja confirmada a indenização à Varig no STF, a empresa poderia abater parte de suas dívidas com o governo.
Segundo um projeto que circulou em Brasília nos últimos dias, o governo pretende dividir a empresa em duas. A atual Varig seria liquidada e daria lugar a uma nova empresa saneada, que seria repassada a investidores privados.
As linhas aéreas operadas pela Varig seriam mantidas e poderiam ser assumidas por suas concorrentes, como a TAM e a Gol.
Comunicado
Em comunicado interno, enviado a funcionários da Varig ontem, o presidente da companhia, Carlos Luiz Martins, condenou as afirmações do presidente da Infraero, Carlos Wilson, que anunciam uma possível intervenção do governo na Varig até a próxima sexta-feira. No documento, Martins alega que o vice-presidente da República e ministro da Defesa, José Alencar, desmentiu o pronunciamento de Wilson, e classificou o conteúdo da nota da Infraero, disponibilizada no site da estatal, como uma inverdade que "poderia trazer sérias conseqüências para a companhia".
Na mensagem dirigida aos funcionários da Varig, Carlos Martins aproveitou para anunciar, oficialmente, que a companhia obteve a quarta Certidão Negativa de Débito (CND), necessária para comprovar a quitação de dívidas da companhia com o INSS, a Procuradoria da Receita Federal e o FGTS. Com o documento, o presidente da companhia afirma que a Varig transforma em definitiva a renovação da concessão de linhas aéreas por seis meses, mantida até então em caráter provisório.
Desde agosto, o Grupo Parlamentar Misto, formado por 16 parlamentares e coordenado pela deputada Yeda Crusius (PSDB-RS), vem negociando com o governo meios de manter a operacionalização da Varig, tendo em pauta, entre outros assuntos, as ações para a prorrogação do prazo de concessão de vôo. No último dia 6 de outubro, quando venceu a licença atual da empresa, o governo concedeu uma renovação provisória, ameaçada em decorrência de uma dívida calculada em cerca de R$ 6 bilhões.
Dívida pode ser convertida em ações
O ministro da Defesa, José Alencar, defendeu que a Varig converta sua dívida em ações. Assim, os credores passariam a ser acionistas e poderiam participar do controle da empresa. Alencar diz que sugeriu ao presidente da Varig que estude a proposta, formulada pela frente parlamentar criada na Câmara Federal para discutir soluções para a companhia. Alencar, no entanto, desmentiu que o governo tenha pensando em intervir na crise da Varig.
"Se os credores concordarem em converter crédito em capital eles poderiam eleger o conselho de administração, que por sua vez escolheria a diretoria. Dessa maneira a empresa estaria saneada", disse. Alencar não vê solução possível para a crise ainda este ano devido à proximidade das festas de final de ano. Mas garantiu que os credores podem ficar tranqüilos pois, segundo ele, a Varig é um patrimônio nacional e todos querem uma solução para o seu problema.
Se acatada a idéia trazida pelo deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) – que sugeriu aumentar o capital da companhia com o montante de sua dívida, o governo, como principal credor, poderia repassar as ações a que teria direito no mercado, já que não tem interesse de estatizar a empresa.