Quase uma década depois de encerrada uma das maiores guerras societárias do País, o banqueiro Daniel Dantas quer reabrir a disputa. Há cerca de dois meses, entrou com ação na Justiça de Nova York contra o Citibank, um dos seus ex-sócios na operadora de telefonia Brasil Telecom, cobrando uma indenização de bilhões de dólares. O argumento de Dantas é que ele teria sido vítima de um grande esquema de corrupção do governo petista, revelado agora pela Operação Lava Jato.
A corte de Nova York já aceitou previamente o processo, mas deu prazo até 26 de abril para que as duas partes deem mais detalhes sobre seus argumentos. O Citibank tenta convencer o juiz Jesse Furman de que a ação não tem fundamento, relembrando processos parecidos que já tramitaram pelas cortes americanas e que foram encerrados há anos.
Dantas e Dório Ferman, seu sócio no Opportunity, por sua vez, alegam que foram coagidos a assinar o acordo que encerrou todas as disputas judiciais em torno da Brasil Telecom, no fim de 2008. O acordo era necessário para a fusão entre a Oi e a Brasil Telecom, que criaria a “supertele” nacional.
Para comprar a Brasil Telecom, a Oi (antiga Telemar) exigia que todas as quase 200 disputas judiciais entre os sócios da tele fossem encerradas. A desistência rendeu a Daniel Dantas e seu fundo Opportunity cerca de R$ 1 bilhão, correspondente à sua participação societária na empresa à época.
Agora, Dantas quer retomar a discussão e pede mais alguns bilhões. O argumento é que sua destituição do bloco de acionistas da Brasil Telecom, capitaneada pelos fundos de pensão estatais e pelo Citibank, seus ex-sócios, foi feita tendo por pano de fundo interesses escusos do governo petista, revelados pela Operação Lava Jato.
Na ação, Dantas diz que as operações Satiagraha (que investigava esquema de corrupção e lavagem de dinheiro) e Chacal (que investigou esquema de espionagem no setor de telecomunicações), feitas pela Polícia Federal durante o governo Lula, e que chegaram a levá-lo à prisão, teriam sido encampadas pelo governo, e foram totalmente encerradas a seu favor.
Tiroteio
Em 103 páginas, o banqueiro faz uma série de acusações contra os ex-sócios. Uma delas é de que o Citibank atuava para facilitar esquemas do governo. Um deles teria sido o caso da refinaria de Pasadena, nos EUA, comprada pela Petrobrás. Investigações recentes mostram que a refinaria foi adquirida com um sobrepreço que seria usado para o pagamento de propinas. A avaliação da refinaria foi feita pelo Citibank.
A Petrobras informou, por nota, que o caso Pasadena foi investigado dentro da empresa e as conclusões enviadas às autoridades, mas não disse quais foram os resultados. O Citibank afirmou que a ação de Daniel Dantas não tem fundamento.
O banqueiro também questiona a participação da Andrade Gutierrez na criação da “supertele”. A Andrade era uma das sócias da Oi, que só pôde comprar a Brasil Telecom por causa de uma mudança na legislação feita às vésperas do negócio e assinada pelo ex-presidente Lula e por Dilma Rousseff, então chefe da Casa Civil.
Recentemente, a Andrade admitiu atos de corrupção para obter contratos com o governo em um acordo com o Ministério Público Federal. As delações dos executivos, em especial do ex-presidente da empresa, Otavio Azevedo, porém, não relatam qualquer caso de corrupção que envolva o setor de telefonia. Juliano Breda, advogado de Azevedo, não quis falar do assunto.
Os argumentos apresentados por Dantas não passam, por enquanto, de acusações. O banqueiro não apresentou nenhuma prova no processo. Alguns argumentos já foram usados anteriormente, como o de que os ex-sócios compraram juízes no Brasil para destituí-lo da gestão da Brasil Telecom. Dantas diz que computadores de Alberto Guth, dono da Angra Partners, que assumiu a gestão da Brasil Telecom quando os fundos de pensão e o Citibank conseguiram tirá-lo da empresa, trazem planilhas em que nomes de juízes aparecem do lado de valores e porcentuais, numa alusão a supostos pagamentos de propinas. Guth não quis falar sobre o assunto.
No ano passado, Dantas também já havia aberto ações contra a União e os fundos de pensão estatais, especialmente a Previ, do Banco do Brasil. No caso dos fundos, os processos versam sobre diferentes temas, incluindo a sociedade que possuem na Vale. Dantas pede cerca de R$ 4 bilhões dos fundos de pensão. A Previ também não quis comentar o assunto.
Os opositores de Dantas dizem que ele tenta reescrever a história com uma narrativa que o coloca como vítima, e afirmam que, apesar de todo o argumento de que foi o PT que fez um esquema para derrubá-lo, as brigas societárias começaram muito antes, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso.
Antes da briga societária em torno da Brasil Telecom, Dantas era tido como candidato a ser um dos maiores banqueiros do País, à frente do Opportunity. Depois da briga e de algumas operações da PF, ele se tornou um gestor de family office, ou seja, administra seus próprios recursos. O banqueiro e o Opportunity não quiseram falar sobre o assunto.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
