Brasília – O governo federal gastou, em 2007, 30,7% (menos de um terço) dos recursos previstos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Dos R$ 16,6 bilhões que seriam investidos no ano passado, apenas 5,1 bilhões foram efetivamente desembolsados pelo governo, segundo informou nesta quinta-feira (3) o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo.
Apesar do baixo volume de desembolsos, Paulo Bernardo enfatizou que 97% dos recursos do PAC foram empenhados pelo governo federal ? isso significa que R$ 16,05 dos R$ 16,6 previstos foram liberados para desembolso. Segundo ele, os pagamentos foram de menor volume porque são feitos em etapas, na medida da execução das obras.
?O balanço que fizemos mostra claramente que o esforço do governo em elevar os investimentos em infra-estrutura e outros, consolidado principalmente a partir do PAC, está sendo bem sucedido. Temos um recorde de volumes empenhados e um volume recorde de pagamentos dos investimentos já realizados e temos todas as condições de manter esse patamar no ano de 2008?, afirmou o ministro do Planejamento, ao anunciar os números da execução orçamentária.
Também foram aplicados em obras do PAC R$ 2,1 bilhões previstos no Plano Plurianual de Investimentos (PPI) de 2006, informou o ministro.
Em 2007, segundo o balanço divulgado nesta quinta-feira, o governo federal empenhou R$ 35,63 bilhões dos R$ 39,16 bilhões autorizados como limite de gastos com investimentos para o ano. O empenho de 2006 foi de R$ 20,57 bilhões, e o de 2005, R$ 18,37 bilhões. Apesar do volume recode de recursos empenhados, os gastos efetivos foram de R$ 10,46 bilhões mais R$ 10,2 bilhões de restos a pagar de anos anteriores (com recursos empenhados nos respectivos anos).
Em números absolutos, os maiores desembolsos de 2007 foram feitos pelos Ministérios dos Transportes (R$ 3,3 bilhões dos R$ 9,4 bilhões empenhados, mais R$ 2,5 bilhões de restos a pagar), da Defesa ( R$ 2 bilhões mais R$ 557 milhões de restos a pagar), do Desenvolvimento Agrário (R$ 1,4 bilhões dos R$ 2,1 bilhões empenhados, mais R$ 276 milhões de restos a pagar) e das Cidades (R$ 154 milhões dos R$ 5,4 bilhões empenhados, mais R$ 1,45 bilhões de restos a pagar).
O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2008, encaminhado pelo governo ao Congresso, prevê R$ 30,27 bilhões de investimentos ? deste total, R$ 18 bilhões referem-se a obras do PAC. O governo federal estima que este volume deve engordar em pelo menos R$ 15 bilhões em razão de emendas parlamentares. Para compensar a não-prorrogação da CPMF, o governo federal anunciou que pretende cortar R$ 27 bilhões de investimentos.
