A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deve divulgar uma orientação sobre o uso de redes sociais pelas companhias de capital aberto, segundo o presidente da autarquia, Leonardo Pereira. De acordo com ele, o parecer deve sair junto com a revisão da instrução 358, que fala sobre a divulgação de fatos relevantes. “Colocamos como sugestão para o mercado que a internet, além do que já existe, também possa ser considerada no processo de divulgação”, disse.
Pereira destacou que o tema redes sociais já era algo que estava na pauta desde que ele assumiu a presidência da CVM, por causa das rápidas mudanças tecnológicas, e que agora o órgão regulador está ouvindo opiniões sobre o assunto. “Colocamos em audiência pública a 358, fizemos uma discussão sobre ela e estamos ouvindo as recomendações e sugestões. Provavelmente junto com a 358 vamos fazer algum parecer de orientação sobre as redes sociais”, afirmou.
Segundo Pereira, é preciso cautela quando se trata de redes sociais, visto que “elas evoluem muito rápido”. “Mas a CVM tem acompanhado isso. As informações hoje estão muito livres, num processo totalmente diferente do que era há cinco anos. Como regulador, temos de acompanhar”, disse, acrescentando que as tecnologias estão mudando muito rápido, bem como a maneira de se negociar valores mobiliários. “A maneira como se dá a informação também está diferente. Hoje, quando se divulga uma informação, rapidamente ela está totalmente disseminada. É algo que temos que olhar e acompanhar”, reforçou.
Dentre as várias mudanças que a autarquia está promovendo destacam-se as revisões das instruções 480, que trata da questão da quantidade e qualidade das informações, “fala do que tem de ser divulgado”; e da 358, especificamente sobre fatos relevantes. “Estamos dando grande atenção para as estruturas de governança em geral”, comentou Pereira.
Compra e venda de ações
Sobre o boato que rondava o mercado há algum tempo, da possibilidade de a CVM regular melhor a quantidade de ordens de compra e venda de ações, o presidente da autarquia destacou que o que está sendo discutido é a revisão da instrução 89, que fala sobre a estrutura de mercado como um todo. “O que está na pauta da CVM é a revisão da ICVM 89, que fala sobre toda a parte de estrutura de mercado. Isso saiu da audiência pública e agora estamos trabalhando justamente para fazer uma nova instrução”, explicou.
Segundo ele, o principal objetivo é analisar a estrutura do mercado, principalmente o que não se vê. “O papel do pessoal que não se vê (escrituração, a parte de custodiante, depositária…) é a primeira coisa que temos de olhar para assegurar que o mercado esteja pronto para novos valores mobiliários e para a tecnologia. É preciso que os papéis estejam bastante claros”, disse.