Nesta semana, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) suspendeu o registro de dez empresas de capital aberto que estão atrasadas em relação à divulgação de informações financeiras. Entre elas estão a Varig Participações em Transportes Aéreos S/A (VPTA), a Varig Participações em Serviços Complementares e a S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, ligadas à Fundação Ruben Berta. De acordo com a CVM, enquanto os registros estiverem suspensos, as companhias não podem ter seus valores mobiliários negociados em bolsa ou mercado de balcão, e a suspensão não exime os gestores da responsabilidade sobre as eventuais infrações até o cancelamento do registro.
No caso da VPTA, que não apresenta informações trimestrais e demonstrações financeiras desde junho de 2006, a empresa pede reversão da decisão da CVM em razão de a recuperação judicial de Rio-Grandense, Rio-Sul e Nordeste Linhas Aéreas ainda estar em julgamento. Em comunicado, “sem negar a condição de delonga, a VPTA manifesta suas desculpas”, e esclarece seus motivos com o reenvio da apelação judicial, que VPTA, Fundação Ruben Berta e FRB-PAR Investimentos encaminharam à Justiça em 23 de outubro.
Na apelação, a empresa pede que seja revista decisão anterior da Justiça considerando que o Plano de Recuperação Judicial não foi cumprido. As demais empresas com registro suspenso pela CVM são: Arthur Lange, Celm Equipamentos, Cia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), Cia Têxtil Ferreira Guimarães, Fiação Tecelagem Juta Amaz, Marambaia Energia Renovável e Wiest.