| Foto: Arquivo |
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| Ipiranga: recursos envolvidos na transação foram bloqueados. |
Rio – Um fundo sediado em Delaware (EUA) e uma pessoa física foram os principais beneficiados com a compra de ações ordinárias da Ipiranga dias antes do anúncio da venda do grupo para a Petrobras, Braskem e Ultrapar. Juntando o total investido e o lucro de 40% obtido com a operação, o fundo negociou R$ 3,3 milhões. A pessoa física ficou com resultado positivo de R$ 970 mil, uma alta de 69% sobre a posição inicial. O nome dos envolvidos está sob sigilo. As informações foram divulgadas ontem pelo presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Marcelo Trindade, em entrevista coletiva no Rio de Janeiro.
?O dano em uma operação como essa não está relacionado apenas ao valor, mas, como são empresas de porte, têm uma repercussão muito grande no mercado?, afirmou o presidente da autarquia. Ele lembrou que um investidor, ao saber posteriormente que houve uso de informação privilegiada, poderia pensar que se tivesse vendido as ações teria sido roubado.
As transações foram concentradas nos papéis ordinários da Refinaria e da Distribuidora Ipiranga. Esses dois aplicadores foram responsáveis por 20% do volume de negócios com as ações na sexta-feira. No entanto, a autarquia ainda investiga outros 24 investidores, sendo que 23 operaram com papéis da Refinaria e outro com a Distribuidora.
A investigação preliminar da CVM deve ser concluída em 90 dias. Nos próximos 30 dias, o Ministério Público Federal irá propor uma ação civil pública para indenizar os aplicadores que venderam as ações da Ipiranga nos dias que antecederam o anúncio da alienação de controle, e portanto tiveram prejuízo.
A CVM e o MP obtiveram, no final da noite de quarta-feira, uma liminar junto à 1.ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que bloqueou os recursos envolvidos na transação com ações da Ipiranga na sexta-feira. A liquidação financeira ainda não havia sido realizada e os investidores não receberam o dinheiro.
?O bloqueio da operação é um sinal de que o investidor pode vir tranqüilo porque aqui tem uma autoridade reguladora?, afirma Trindade.
Investigação
A CVM vai atuar mais em conjunto com o Ministério Público (MP) para combater o uso de informação privilegiada no mercado de capitais brasileiro. Trindade explicou que em dezembro o MP criou uma equipe especializada para o acompanhamento do mercado de ações. Segundo ele, o caso Ipiranga é o primeiro resultado dessa atuação conjunta. ?Isso aumentará o poder de fogo da CVM?, disse.
No entanto, a investigação da CVM não irá se restringir aos investidores que efetivamente adquiriram os papéis. A autarquia também irá avaliar todos os executivos que tiveram informações sobre o negócio, como consultores, advogados e membros das empresas. Segundo Trindade, novas ações cautelares para bloquear o ganho com a compra de papéis podem ser pedidas.
Ele afirmou ainda que a suspeita de uso de informação privilegiada foi concentrada nas ações ordinárias, mas também foram identificadas suspeitas nas preferenciais, que serão averiguadas. A nova Lei das SA trata o insider como crime, sujeito à pena de prisão de três a cinco anos. Hoje existem sete casos de suspeita de informação privilegiada sendo investigados.
O presidente da CVM lembrou de um estudo do órgão regular inglês que verificou que em 25% das operações de fusão e aquisição há suspeita de vazamento de informação. No Brasil não existe estudo, mas Trindade acredita que nos últimos dois anos o porcentual foi maior do que esse.