A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) recebeu 30.879 atendimentos pelo Programa de Orientação e Defesa do Investidor (Prodin) no ano passado, número 35,7% menor do que os 48.037 realizados em 2010. Somente no segundo semestre foram 15.532 consultas, reclamações e denúncias de investidores.
No ranking divulgado hoje pelo regulador do mercado de capitais, aparecem como principais assuntos registrados, entre julho e dezembro de 2011, queixas em relação a negociações com valores mobiliários (33,46%), reclamações de fundos de investimento (12,20%), dificuldades em obter informações sobre posição acionária ou divergências sobre essa informação entre o acionista e o prestador de serviços de ações escriturais (5,18%) e informações sobre ofertas irregulares (5,67%).
De acordo com o boletim, apenas 541 das 15.532 reclamações de investidores recebidas na segunda metade de 2011 resultaram na abertura de processos. Em 88% dos 181 dos processos abertos questionando a negociação de valores mobiliários os investidores denunciaram problemas na compra ou venda na Bolsa. As principais ocorrências relatadas foram: inexecução total ou parcial de ordens; realização de operações sem anuência dos clientes; demora na atualização de dados cadastrais; e cobrança de taxas indevidas.
O canal de transmissão dessas ordens que enfrentaram problemas foi, em 53% dos processos, o contato direto (telefone ou outro canal de voz) com o intermediário. Em 16% das ocorrências, a ordem foi transmitida inicialmente ao agente autônomo vinculado ao participante de mercado, enquanto em 19% dos casos as operações foram realizadas por meio de sistemas eletrônicos de conexão automatizada (home broker).
Nos demais casos relativos à intermediação de valores mobiliários (12% ou 21 processos), os problemas foram de duas ordens: 18 denúncias de práticas irregulares em operações cursadas em Bolsa (uso de informação privilegiada e manipulação de mercado) e três reclamações relativas a procedimentos adotados em distribuições públicas de valores mobiliários.
Quanto aos fundos de investimento, 41% das reclamações trataram de problemas no atendimento a investidores que buscavam informações sobre aplicações em Fundo 157. Os demais casos envolveram questionamentos sobre a correção de procedimentos adotados por administradores no resgate de investimentos, na gestão da carteira e em negociações realizadas no mercado.
Outra questão que mereceu a atenção da CVM envolveu ofertas de valores mobiliários ou serviços nesse mercado (consultoria, intermediação, análise de investimentos e administração de carteiras) de forma irregular. No período, a autarquia editou cinco Deliberações e quatro Atos Declaratórios com o objetivo de alertar o mercado sobre essa atuação.
Quanto à posição acionária, as reclamações refletiram a dificuldade de investidores em obter informações sobre seus investimentos. Também foram registradas divergências entre o acionista e o prestador de serviço de ações escriturais ou a companhia quanto à posição acionária após operações societárias como as de grupamento/desdobramento de ações.
No assunto “Fato Relevante” houve reclamações normalmente por alterações tidas como atípicas e adversas nas cotações de determinadas ações. Os investidores apontaram como causa disso o atraso ou inadequação na prestação de informações periódicas ao mercado sobre eventos como novos contratos e ações judiciais de valores, a seu ver, relevantes.
Foram também instaurados 19 processos relativos a reclamações contra decisões ou atos de administradores ou acionistas controladores. Entre os assuntos, mereceram destaque a alegação de abuso de poder do controlador, a existência de divergências em relação a critérios de precificação de determinados ativos e a eventual incidência de direitos a acionistas minoritários, como o de recesso, em face das operações.
