A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) criou um Grupo de Trabalho (GT) com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O objetivo é aprimorar o intercâmbio de informações e experiências sobre emissores de valores mobiliários e indústria de fundos de investimento. Além disso, os dois órgãos vão compartilhar experiências sobre o programa de leniência do Cade, que é apontado por especialistas no tema de colaboração premiada como exemplo no segmento.
A regulamentação do acordo de supervisão, espécie de termo de leniência na área de mercado de capitais criada pela Lei 13.506/2017, está em audiência pública na CVM. O trabalho desenvolvido pela autarquia em relação a tais acordos também será discutido no grupo de trabalho.
De acordo com comunicado distribuído pela CVM, o GT terá 180 dias para concluir os trabalhos. Ele será composto por seis membros, três de cada instituição, e coordenado pelas superintendências gerais dos dois órgãos. Especialistas poderão ser convidados para subsidiar o grupo com informações e apoiar na tomada de decisões.
