A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deverá rever algumas instruções normativas, como a ICVM 480 e a ICVM 461, afirmou o presidente da CVM, Marcelo Barbosa. A primeira delas instituiu o formulário de referência e trata da prestação de informações pelas companhias abertas e deve passar apenas por ajustes.
Já no caso da 461, que disciplina os mercados organizados e o funcionamento de bolsa de valores, a necessidade de revisão decorre do próprio desenvolvimento desse mercado, especialmente após a fusão da BM&FBovespa e da Cetip, que criou a B3.
Outro ponto que a CVM pode rediscutir, segundo Barbosa, é a questão de fundos de investimento que hoje têm uma série de prestadores de serviços com responsabilidades que às vezes têm alguma sobreposição. “Isso tem um potencial de onerar os fundos e, no momento em que alguém é chamado à responsabilidade, fica mais difícil. Fica uma bola dividida”, disse.
O novo presidente da CVM afirmou que entre suas prioridades também está a redução de custos regulatórios ao mercado. “Acho que a qualidade de informação que chega ao mercado pode ser melhorada. A CVM faz um bom trabalho em exigir informações, mas a maneira como essa informação se apresenta pode ser aperfeiçoada”, disse.
A disseminação da cultura do investimento da pessoa física no País também está na agenda. Hoje o País tem apenas 500 mil investidores em renda variável, número baixo frente aos 28 milhões de CPFs do País.
