A CVM (Comissão de Valores Mobiliários), responsável pela fiscalização do mercado de capitais, autorizou a suspensão dos resgates e aplicações dos fundos de investimentos administrados pelo Banco Santos, que está sob intervenção do Banco Central desde a última sexta-feira por dificuldades financeiras. A suspensão vai ocorrer por um prazo de 30 dias. A solicitação da medida foi feita pelo interventor indicado pelo BC no Banco Santos, Vânio César Pickler Aguiar. A CVM precisa dar ao BC essa autorização, pois é responsável pela regulamentação da indústria de fundos.
O "xerife do mercado" recebeu do interventor uma lista dos fundos administrados pelo Banco Santos. Segundo a CVM, cabe ao interventor informar à comissão, no prazo de 15 dias, as conclusões iniciais relativas à situação dos fundos e os procedimentos a serem adotados pelo interventor.
Não é informado na nota o número de fundos, mas a consultoria Fortuna, que acompanha o setor, cita a existência de 72 fundos (principalmente de renda fixa e multimercados) administrados pelo Banco Santos, com um patrimônio de R$ 2,383 bilhões. Nas três semanas anteriores ao último levantamento disponível, os fundos do Santos registraram resgates de R$ 15 milhões por semana.
Intervenção do BC
O Banco Santos começou ontem a fazer o cadastramento dos clientes da instituição. O interventor Vanio César Aguiar, do BC, já está trabalhando dentro do banco. Pela lei, o processo de intervenção dura seis meses, podendo ser prorrogado, caso necessário, por mais seis meses.
Com a intervenção, os recursos depositados no banco ficam indisponíveis, ou seja, não podem ser movimentados pelos clientes. De acordo com dados do BC, os depósitos a prazo (que exclui contas correntes) do Banco Santos somam cerca de R$ 1,8 bilhão.
O banco atua basicamente na área de atacado, ou seja, atende empresas. A instituição possui cerca de 700 clientes. O número de cotistas dos fundos de investimento ainda não foi revelado. Entretanto, deve ser bastante superior.
O FGC (Fundo Garantidor de Crédito), uma espécie de seguro que garante os depósitos, permite que cada cliente saque o valor máximo de R$ 20 mil. Isso significa que o cliente que tem R$ 100 mil depositado no banco ficará com R$ 80 mil retido durante o processo.
O prazo para o pagamento do valor máximo estipulado pelo FGC vai depender da situação do Banco Santos, segundo o diretor-executivo do Fundo, Antonio Carlos Bueno. De acordo com informações do BC, não deve haver muita demora na liberação dos recursos aos clientes.
As agências do Banco Santos estão fechadas, mas os funcionários trabalham normalmente, informou o BC. A reabertura das agências vai depender da avaliação da situação do banco pelo interventor.
No último sábado, o diretor de fiscalização do Banco Central, Paulo Sérgio Cavalheiro, disse que o banco, que operava com um patrimônio líquido negativo em R$ 100 milhões, precisa de pelo menos R$ 700 milhões para voltar a funcionar.
Fundo só cobre 1,1% dos depósitos
O Fundo Garantidor de Crédito (FGC) vai desembolsar apenas cerca de R$ 21,7 milhões para indenizar os clientes do Banco Santos, cujo saldo de depósitos a prazo cobertos pelo fundo atinge R$ 1,979 bilhão. Ou seja, o FGC cobre apenas 1,1% do total de depósitos do banco. O diretor-executivo do FGC, Antonio Carlos Bueno de Camargo Silva, explica que o Banco Santos tem poucos clientes com alto valor aplicado, o que torna a instituição diferente das demais atendidas pelo fundo desde sua criação, em dezembro de 1995.
Para se ter uma idéia, o FGC atendeu 99,3% dos clientes do Bamerindus (1997), 97,4% dos clientes do Banorte e 84,3% no caso do Crefisul (1999). O fundo já atendeu até agora clientes de 24 instituições bancárias e desembolsou R$ 3,626 bilhões para indenizar 4.147 milhões de pessoas físicas e jurídicas. Por banco, o maior desembolso foi o do Bamerindus, de R$ 3,071 bilhões. O mais recente atendimento foi o dos clientes do Royal de Investimento, em maio de 2003, com o pagamento de R$ 6,915 milhões. Os recursos totais do FGC somam hoje R$ 5,9 bilhões.
São segurados pelo Fundo Garantidor de Crédito os seguintes depósitos: à vista ou sacáveis mediante aviso prévio; poupança; depósitos a prazo, com ou sem emissão de certificado; letras de câmbio, letras imobiliárias; letras hipotecárias; e letras de crédito imobiliário.
Interventor investiga possíveis fraudes
Nos próximos 60 dias, o interventor Vânio César Aguiar, chefe do Departamento de Supervisão Indireta do Banco Central, investigará irregularidades na concessão de empréstimos, maquiagem nos balanços e problemas de liquidez, motivos que determinaram a ação do BC. Todos os bens de Edemar Cid Ferreira, controlador do banco, e dos diretores da instituição estão indisponíveis.
Avaliações que circularam no mercado em setembro e outubro, atestando ou sugerindo a solidez do Banco Santos, podem ter dificultado a antecipação das dificuldades reveladas agora pela intervenção do BC. Na edição de outubro, a revista especializada Banco Hoje anunciou que o Banco Santos foi eleito, por entidades empresariais, como o banco de 2004. Representantes da Fiesp, Abrasca, AEB, Ibef, Fenacor, Apimec e outras, bancaram a escolha, por unanimidade.
Na primeira semana de outubro, a agência de classificação de risco Moody?s elevou uma série de ítens do rating do banco. Subiu de B3 para B2 a nota do long-term foreign currecy deposit e, ao mesmo tempo, elevou de B2 para B1 a nota do long-term foreign currency debt. Um mês antes, no início de setembro, a agência nacional Austin Rating concedeu rating "A" (a terceira melhor escala de solidez) para o Banco Santos.
A notícia da intervenção levou o Comitê de Classificação de Risco da Austin a realizar, logo no sábado, "reunião extraordinária" para reavaliar o Santos. A empresa divulgou, em seu site na internet, uma nota em que rebaixa o banco de "A" para "CCC".
A agência de classificação de risco Standard&Poor?s já havia rebaixado a nota de crédito do Banco Santos, sendo que um relatório divulgado em janeiro alertava para a possível piora da situação.
Em 2003, Edemar Cid Ferreira, na condição de presidente da Brazil Connects, foi eleito o homem de vendas da Associação dos Dirigentes de Vendas do Brasil (ADVB). A Brazil Connects é uma sucessora, com propósitos internacionais, da Associação Brasil 500, entidade formada para organizar a comemoração do quinto centenário do descobrimento do Brasil.
