O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Leonardo Pereira, disse nesta quarta-feira, 14, que a ATS Brasil está ainda em fase de entrega de documentação à autarquia. A ATS, fruto de uma sociedade entre ATG e NyseEuronext é, até o momento, a única candidata oficial a concorrer com a BM&FBovespa.
“Houve um contato inicial, mas ainda está na fase de entrega da documentação e eles estão entregando. Assim que terminarem de entregar toda a documentação é que vai começar a contar o prazo da CVM poder analisar”, disse Pereira, que participa da Conferência Cetip de Renda Fixa, em São Paulo.
Questionado se a questão da clearing é hoje um fator que pode atrapalhar a aprovação, Pereira disse que esse quesito depende do Banco Central e acredita que os dois assuntos devem andar de forma paralela.
A ATS formalizou o pedido de registro como bolsa em 18 de junho do ano passado. Pela regulação, a CVM teria 120 dias para aprovar ou vetar o projeto, mas o prazo não chegou a correr exatamente pela falta de alguns documentos.
O presidente da ATS Brasil, Alan Gandelman, disse, no início do ano, que a empresa estava trabalhando para ingressar no mercado ainda em 2014. A intenção da ATS é entrar primeiramente no mercado à vista de ações.
Renda Fixa
Pereira admitiu que o mercado brasileiro de renda fixa está hoje “aquém do seu potencial”. “O financiamento usando a dívida privada é uma alternativa e complementar importante. Por isso os desafios precisam ser trabalhados com tenacidade para que essas alternativas sejam cada vez mais viáveis e deem as respostas concretas e adequadas para canalizar poupança e para ajudar a financiar o crescimento da nossa economia no longo prazo”, disse.
Pereira citou que as debêntures corporativas no Brasil têm apresentado crescimento ao longo dos últimos anos, mas que na comparação com outros emergentes o Brasil ainda tem um grande espaço para crescer.
“Criamos um ambiente onde há requisitos crescentes de base de capital”, destacou. Ele disse que a CVM está pronta para discutir sobre esse tema e que tem participado constantemente de discussões. Segundo o presidente da CVM, a autarquia tem notado que pequenos ajustes na normatização “podem ajudar a desenvolver esses ativos”. “Embora cada mercado tenha as suas características próprias, analisando o que acontece com a dívida privada em outras economias, vemos que algumas questões são comuns. A reputação do mercado em termos de segurança e transparência para os seus agentes conta muito para a decisão das companhias que emitem esse tipo de dívida”, afirmou.
A expectativa é que uma audiência pública seja aberta já em 2015 sobre esse assunto, incluindo propostas de aperfeiçoamento regulatório e sugestões de alteração de procedimentos e práticas do mercado.
Ainda em relação à discussão sobre esse tema, Pereira disse que está na agenda o conceito de emissor frequente, uma reflexão da atuação da CVM mais do lado sancionador do que na pré-aprovação de material publicitário, e uma nova avaliação do conceito de categoria B dentro da instrução 480. “Há vários pontos que precisam ser discutidos”, afirmou.
Segundo ele, a CVM tem tido contado com regulações usadas no exterior e a autarquia tem tentado também ouvir o mercado. “A CVM tenta uma interação ampla com seus participantes, estimulando o debate, formando grupos de trabalho”, disse.
“A agenda sobre o mercado de dívida precisa ser dinâmica, entendemos que a evolução é importante”, disse Pereira. O tema, disse, é prioritário na agenda de regulação da autarquia.
COE
O presidente da CVM revelou ainda que a regulamentação dos Certificados de Operações estruturadas (COE) está na agenda prioritária da autarquia. Pereira preferiu não dar uma data para a entrada da audiência pública sobre esse assunto, mas reiterou que é prioridade.
O COE, que passou a ser registrado no Brasil em janeiro, é mais uma alternativa de captação por parte dos bancos. O instrumento financeiro combina características de renda fixa e variável.
No País, o registro é realizado pela Cetip e pela BM&FBovespa. Na Cetip, segundo dados até a última quinta-feira, o saldo de COE registrado estava próximo de alcançar R$ 2 bilhões.