São Paulo – A redução da jornada de trabalho sem diminuição dos salários é uma antiga reivindicação da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Há pelo menos 15 anos a maior central sindical defende a diminuição gradual da carga horária dos trabalhadores, disse hoje o secretário de comunicação da CUT, Antônio Carlos Spis. Ele se declarou “positivamente surpreendido” com a notícia de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai propor a redução da jornada de trabalho como alternativa para tentar gerar os 10 milhões de empregos, prometidos durante a campanha presidencial no ano passado.
“Foi uma grata surpresa. A CUT reivindica essa redução há pelo menos 15 anos”, comentou Spis. O secretário de comunicação da central comentou que, diante dessa sinalização do governo, os sindicalistas vão tentar apressar essa discussão que segundo o ministro do Trabalho, Jacques Wagner, deverá ocorrer nas reuniões do Fórum Nacional, instalado em julho para debater mudanças na legislação sindical e trabalhista.
Spis argumentou que a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais poderá gerar “milhões de empregos”. Ele não soube quantificar de imediato o número de postos que podem vir a ser criados. O secretário de comunicação da CUT observou que algumas categorias como petroleiros, metalúrgicos e eletricitários já trabalham com jornada de 40 horas por semana. “Eles conquistaram isso por meio de acordos coletivos de trabalho”, lembrou.
A Constituição autoriza que acordos ou convenções coletivas de trabalho reduzam a jornada. Atualmente, porém, o texto fixa em 44 horas semanais a carga de trabalho. O secretário de Comunicação da CUT disse ainda que a central sindical não quer apenas uma discussão matemática sobre o assunto. “Queremos mais do que isso. É preciso respeito aos dispositivos legais”, comentou, acrescentando que muitas empresas não respeitam as cargas horárias definidas e seus funcionários fazem horas-extras sem que recebam por elas. “Isso é um absurdo”, observou.
Segundo Spis, cálculos da CUT apontam que o número de trabalhadores em bancos poderia dobrar se a jornada dos funcionários fosse de 6 horas diárias. “Eles trabalham 8 horas ou mais.” Além da redução da jornada de trabalho sem que haja perda salarial, Spis defendeu a adoção de políticas sociais pelo governo Lula. O sindicalista comentou também que a proposta da CUT já havia sido enviada a governos anteriores. “A expectativa é boa e são posturas como essa que esperamos do presidente Lula”, elogiou.
