Os acidentes de trabalho são mais comuns entre trabalhadores registrados em empresas terceirizadas do que entre aqueles que não se encontram nesta situação. Segundo o estudo “Terceirização e Desenvolvimento – uma conta que não fecha”, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), quatro em cada cinco acidentes de trabalho, inclusive os que resultam em mortes, envolvem funcionários terceirizados. A pesquisa, que reúne levantamentos realizados por fundações e entidades sindicais, foi divulgada hoje, na 13ª plenária nacional da entidade, em Guarulhos, na Grande São Paulo.
No estudo, a CUT cita uma pesquisa da Federação Única dos Petroleiros (FUP) que mostra que, de 1995 a 2010, foram registradas 283 mortes por acidente de trabalho nas atividades da Petrobras, sendo que 228 tiveram trabalhadores terceirizados como vítimas. Outra pesquisa, da Fundação Coge, mostra que o total de trabalhadores terceirizados afastados por acidentes é quase o dobro do total registrado entre trabalhadores contratados diretamente. Entre os contratados diretamente, 741 precisaram ser afastados em 2010, enquanto entre os terceirizados o número é de 1.283.
Para o presidente da CUT, Artur Henrique, as empresas terceirizadas têm preocupação menor com o treinamento e condições de trabalho para o funcionário. “A empresa terceirizada não tem a mesma preocupação de qualificação profissional, preparação do funcionário e equipamentos de segurança”, disse, em entrevista coletiva. “A empresa de terceirização, para cumprir o valor do contrato combinado, tem que reduzir custos e aí não tem mágica, ela tira do salário, dos benefícios e das condições de trabalho”, explicou.
Henrique defende que a responsabilidade de fiscalizar as condições a que os funcionários estão submetidos é também do contratante. “Não estamos tirando a responsabilidade de fiscalização do Ministério do Trabalho e dos sindicatos, mas infelizmente as empresas só notam a redução de custos que a terceirização vai lhes proporcionar.”
O presidente da CUT quer que a Justiça trabalhista também ajude a elaborar propostas com o objetivo de reduzir os acidentes. “Os tribunais trabalhistas podem e devem construir propostas para diminuir os acidentes entre os terceirizados”, afirmou. A partir de amanhã (04), em Brasília, o Tribunal Superior do Trabalho realizará audiências públicas para debater a terceirização da mão de obra. A CUT apresentará o estudo nas discussões.
O estudo da CUT, elaborado com base em dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) e de estudos sindicais, mostra que existiam em 2010 6,8 milhões de trabalhadores terceirizados, ou 25,5% da mão de obra empregada no País. A maioria deles está concentrada na Região Sudeste (28,09% dos trabalhadores).
Na análise por Estados, São Paulo lidera em número de funcionários terceirizados, com 29,32% da força de trabalho, seguido por Santa Catarina (27,82%) e Ceará (27,38%).