O custo médio de abertura de empresas no Brasil é quase o dobro do da Colômbia e mais de seis vezes o do Canadá, segundo mostra pesquisa divulgada hoje pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). Segundo o levantamento, o custo médio no Brasil é de R$ 2.038, ante R$ 1.213 na Colômbia, R$ 315 no Canadá e R$ 559 na Rússia.
O valor também varia 274% entre os Estados brasileiros, sendo o mínimo na Paraíba (R$ 963) e o máximo em Sergipe (R$ 3.597). Apenas o custo do alvará sanitário pode representar até 41% do total das despesas de abertura.
A pesquisa “Como Facilitar a Abertura e Legalização de Empresas no Brasil”, divulgada em documento pela instituição, considera as empresas abertas em 2008, quando o gasto total no Brasil com a abertura de negócios foi de R$ 430 milhões. “Se as nossas taxas fossem semelhantes às dos outros países do grupo dos Brics, esse gasto teria sido de R$ 166 milhões”, informa o estudo. A sigla Brics refere-se ao grupo de países emergentes que inclui Brasil, Rússia, Índia e China.
Além do custo elevado, a pesquisa mostra uma diferença significativa de despesas entre as várias regiões do País. O custo da autenticação de cópias de documentos em cartórios varia 307% – o Rio de Janeiro é o Estado com o maior preço (R$ 183) e a Bahia tem o menor (R$ 45). Ainda de acordo com o estudo, a cobrança da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o advogado dar vistas ao contrato social não tem regras. Algumas regionais da OAB determinam honorários em função do capital social, enquanto outras observam o tipo de sociedade. Há ainda casos em que é cobrado um valor fixo. Esse custo varia 1.241%, chegando a R$ 2.681 em Santa Catarina.
Segundo o documento da Firjan, em todas as taxas foram encontradas grandes variações entre os Estados brasileiros. O valor cobrado para registro de empresas nas Juntas Comerciais, por exemplo, varia 567%. Já a taxa para obter alvará do Corpo de Bombeiros varia de R$ 72 (Acre) a R$ 2.442 (Sergipe). A média nacional é de R$ 665. A Firjan destaca ainda o tempo estimado para abertura de empresas no Brasil. Os procedimentos burocráticos passam por seis a oito etapas, com o pagamento de 12 a 16 taxas e a emissão de 43 documentos.
