O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), disse nesta terça-feira que foi o Ministério da Fazenda que lhe pediu para apresentar a fórmula do desconto, e não da retroatividade, para a correção da dívida dos Estados e dos municípios. “Eu não inventei nada. Não sou criança”, esbravejou Cunha. Em rota de colisão com o Palácio do Planalto, o deputado contou que o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), foi o primeiro a telefonar para ele, ainda nesta terça-feira, quando ficou sabendo que a Fazenda mandou retirar o projeto de tramitação no Congresso, sob a alegação de que o desconto feria a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
“Eu propus retroatividade. A Fazenda me mostrou os mapas e disse: ‘Não faça retroatividade porque vai dar `esqueleto'”, comentou o líder do PMDB, ao lembrar que muitos Estados já pagaram a dívida e, com essa fórmula, o Tesouro acabaria ficando credor.
Relator do projeto na Câmara, Cunha disse que o negociador do governo com o Legislativo era o então secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, que deixou o cargo na semana passada. “Eu queria tirar saúde e educação do cálculo da receita líquida, mas não deixaram”, afirmou o deputado. “Quem mais se beneficiaria com a minha proposta seria Haddad.” Pelos cálculos de Cunha, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiás, Alagoas e as prefeituras de São Paulo e Rio representam 85% de todo o montante da dívida dos Estados com a União. “É uma dívida impagável”, insistiu o líder do PMDB.