| Foto: João de Noronha/O Estado |
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| Incluindo a telefonia, as despesas com cultura perdem só para habitação, alimentação e transporte. |
Rio (AE) – A cultura figura com destaque entre as despesas das famílias brasileiras. Pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referente a 2003, que mapeou a economia da cultura no País, mostra que as famílias gastavam, em média, naquele ano, cerca de 7% do seu orçamento em produtos culturais, quando são considerados os gastos em telefonia (que incluem telefone fixo, celular e internet) e, desse modo, a cultura ficava no quarto lugar no ranking das despesas familiares.
Excluídos os gastos com telefonia, porém, as despesas com cultura caem para o sexto lugar e o consumo com cultura representa 4,4% do total de despesas. Os gastos familiares mensais com cultura, incluindo a telefonia, é de R$ 115,50. Mas, desse total, a telefonia representa quase a metade, ou R$ 50,97. Sem ela, o total de despesas culturais cai para R$ 64,53.
Além da telefonia, os outros dois grupos de maior peso na composição da despesa média familiar com cultura em 2003 eram aquisição de eletrodomésticos ligados à atividade cultural (TV, vídeo, rádio, computador) e atividades de cultura, lazer e festas.
Se computados os gastos com telefonia, as despesas com cultura perdem no orçamento familiar, apenas, para habitação, alimentação e transporte. Mas descontada a telefonia, estão à frente da cultura, também, a assistência à saúde e o vestuário. Mas a educação vem depois, no sétimo lugar no ranking das despesas, com R$ 51,09.
Mensais
A pesquisa aponta também que os gastos mensais médios com cultura, de acordo com a raça a que pertence a pessoa responsável pela família, eram de R$ 146,66 para branca, R$ 87,19 para negra e R$ 76,20 para parda. Além disso, levando-se em consideração o nível de escolaridade da pessoa de referência da família, a despesa média com o grupo cultura cresce proporcionalmente ao nível de escolaridade da pessoa de referência, sendo de R$ 33,67 para aqueles sem instrução, e de R$ 391,65 para os com ensino superior.
Gasto público
Os gastos públicos no setor cultural representavam aproximadamente 0,2% do total das despesas consolidadas da administração pública em suas três esferas em 2003, de acordo com o IBGE. A cultura tem maior representatividade nos municípios, com aproximadamente 1% do total de gastos. Nos estados, este porcentual era de 0,4%, enquanto no governo federal a cultura representava apenas 0,03% da despesa orçamentária, em 2003.
Segundo a pesquisa, os municípios eram responsáveis pela maior parte (55%) dos recursos orçamentários previstos para o setor cultural em 2003, quando o total de investimentos públicos no setor chegou a aproximadamente R$ 2,3 bilhões. Deste montante, R$ 293 milhões eram efetuados pelo governo federal (13% do total), R$ 747 milhões pelos governos estaduais (32%) e R$ 1,27 bilhão pelos governos municipais. Na esfera federal, os dados mostram que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) era responsável pelo maior volume de gastos em 2003, já que responde pelas despesas de todos os museus federais. O Ministério da Cultura também possui participação elevada no total dos gastos do governo federal.
De acordo com o estudo, do total gasto com cultura na esfera estadual (cerca de R$ 746 milhões), São Paulo é o estado com a maior participação em 2003, com aproximadamente 28,2% (aproximadamente R$ 211 milhões), seguido pela Bahia (10,6%), Rio de Janeiro (8,2%), Amazonas (6,1%), Rio Grande do Sul (5,3%) e o Distrito Federal (5,3%). Os estados com menor participação são Rondônia (0,03%), Roraima (0,09%) e Tocantins (0,2%).
O estudo inédito do IBGE, chamado Sistema de Informações e Indicadores Culturais 2003, foi realizado em parceria com o Ministério da Cultura. Para compor o trabalho foram utilizadas pesquisas tradicionais do instituto, como Cadastro Central de Empresas, Pesquisa Industrial Anual Empresa, Pesquisa Anual de Serviços, Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD).
