Brasília -Apesar da retração dos vários setores da economia brasileira, o governo federal registrou em maio mais um recorde de arrecadação de impostos e contribuições. Segundo a Receita Federal, R$ 22,192 bilhões em tributos foram pagos ao governo federal em maio, um recorde histórico para o mês.
No acumulado do ano, a arrecadação já chega a R$ 113,513 bilhões, 2,47% a mais do que o registrado no mesmo período de 2002. As receitas administradas apenas pela Receita, excluídos, portanto, pagamentos por conta de ações judiciais, cresceu apenas 0,03% na comparação com o ano passado e cumpriu com folga de R$ 700 milhões a projeção do governo.
O resultado de maio foi beneficiado pelo pagamento inesperado de R$ 1,411 bilhão, sendo a uma grande parcela – R$ 1,095 bilhão – referente ao pagamento pela Petrobras de tributos atrasados.
O secretário-adjunto da Receita, Ricardo Pinheiro, explicou que a empresa, por meio de uma auditoria, deve ter detectado o atraso no recolhimento de tributos. Registrado o erro, a Petrobras teria normalizado sua situação.
Retração
A Cofins, tributo que serve de termômetro para a atividade econômica, deu sinais de que o ritmo lento da economia pode, no próximo mês, influir na arrecadação do tributo.
No mês passado, quando parte da retração econômica já era registrada, a arrecadação da Cofins cresceu apenas 0,05% na comparação com o mesmo mês de 2002.
Entretanto, neste mês, a arrecadação da Cofins deve diminuir, porque os impactos da retração do PIB (Produto Interno Bruto) de 0,1% no primeiro trimestre e da queda de 4,2% na produção industrial em abril terão efeito no pagamento de impostos em junho.
Pinheiro argumentou que ainda é prematuro indicar uma queda da arrecadação por conta da atividade econômica. “Não sei se um mês é suficiente para indicar essa tendência. Não dá para concluir nada ainda”, disse.
Cide
O resultado recorde da arrecadação poderia ter sido maior não fossem as liminares concedidas ao setor de combustíveis. De posse da autorização da Justiça, os postos de gasolina e as distribuidoras se livraram da cobrança da Cide, imposto cobrado sobre os combustíveis.
A perda estimada pelo governo é de R$ 860 milhões nos primeiros cinco meses deste ano. O secretário-adjunto da Receita explicou que há uma rede de “laranjas” no setor de combustíveis. Isso impede o governo de recuperar os impostos não pagos.
Esse “laranjas” têm, por exemplo, patrimônio não condizente com o volume de recursos movimentado por elas, o que denota irregularidades nas operações.
“Se você contar com o perfil patrimonial dessas empresas beneficiadas, com certeza esse passado e essa perda de arrecadação será definitiva”, disse.