O sistema de arrecadação da Receita Federal (RF) poderá passar por mudanças. O assunto foi um dos pontos destacados pela secretária da Receita Lina Maria Vieira, durante a abertura da 11.ª edição do Congresso Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Conaf), em Foz do Iguaçu, na noite de domingo. De acordo com Lina, as medidas podem ocorrer para adaptar a arrecadação à crise na economia internacional.
Durante a cerimônia de abertura da Conaf, que contou com a participação de cerca de 500 auditores-fiscais, Lina afirmou que o problema verificado na economia não se trata de mais uma simples crise, porém de uma “crise sistêmica do capital”.
A secretária reconhece que o iminente impacto nos investimentos implicaria em perda de arrecadação. “Esse momento de instabilidade nos deixa em uma situação de alerta. O setor produtivo já apresenta uma queda e, certamente, haverá uma queda na arrecadação também”, afirma.
Lina, que prevê mudanças no conceito de arrecadação, explica que é preciso examinar as bases desse sistema. “Faremos uma revisão. Vamos sentar com o Ministério da Fazenda”, disse a secretária, que alerta para o comprometimento do orçamento da União, caso se confirme as previsões de queda brusca no superávit.
“Pode haver cortes nos recursos destinados aos serviços públicos. Teremos que agir como a dona de casa, quando o marido perde o emprego. Se caem os recursos, alguns pontos também deverão ser cortados”.
Durante o discurso que abriu o Conaf, Lina afirmou que a situação exigirá do organismo estatal, e dos servidores de Estado do Fisco, respostas suficientes, precisas e adequadas.
Concurso
Além da arrecadação, a crise também pode comprometer o esperado concurso para auditores, analistas e fazendários da Receita Federal. Inicialmente, segundo Lina, para 2009 a RF estaria estudando a criação de aproximadamente mil vagas para analistas, 700 para auditores e 2000 para fazendários. “Agora não podemos ser taxativos. Temos que repensar o número de servidores a ser efetivado”, afirma a secretária.