O único dos 27 governadores que ajustou a proposta orçamentária de 2009 ao novo cenário de retração da economia mundial, antes de enviá-la à Assembléia Legislativa, é Paulo Hartung (PMDB), do Espírito Santo. Ele fez as contas e concluiu que a crise vai suprimir do caixa do governo capixaba pelo menos R$ 700 milhões. É este o valor do corte na receita estimada para o ano que vem, já promovido pelo governador.
“Agimos rápido porque esta crise é avassaladora. Temos de nos preparar para atravessar a pior crise desde 1930,” disse o governador, que percebeu a gravidade do momento internacional a partir da quebra do banco de investimentos Lehmann Brothers, há cerca de um mês e meio. O cenário anterior de bonança fez com que os economistas do governo capixaba estimassem um crescimento de 10% na arrecadação. Revistos os números no contexto da crise, a previsão de aumento de receita caiu para 3,7%.
Com as finanças organizadas a ponto de permitir a reserva de 15% das verbas orçamentárias deste ano para investir, Hartung quer manter o nível de investimentos nas áreas de educação, saúde, segurança pública e sistema prisional, que são prioritárias. Também trabalha para preservar o cronograma das obras em curso.
“Minha tese é que crises sempre aparecem. Sejam maiores, menores, periféricas ou centrais, elas são do jogo”, disse o governador, para quem o desafio dos governos é atravessar a turbulência e sair organizado, quando tudo acabar. “A crise terá fim e quem sair do outro lado organizado levará vantagem.”
Investimentos
O objetivo de Hartung é aproveitar a crise para mostrar que o Espírito Santo tem capacidade de viver em um ambiente adequado à atração de investimentos, qualquer que seja cenário. “É isto que faz diferença para o investidor.” Outra preocupação do governador é manter o orçamento realista que fez desaparecer a prática do contingenciamento de recursos no Espírito Santo.
Ao longo dos últimos seis meses, a previsão de receita praticamente coincidiu com o valor da arrecadação e todo o orçamento foi executado. Diferentemente do que ocorre no governo federal, onde é comum a retenção de recursos previstos para investimentos, o governo capixaba exercita o chamado orçamento impositivo.
Além de refazer as contas, Hartung chamou os chefes dos demais Poderes no Estado – Justiça e Legislativo, incluindo o Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas do Espírito Santo – para reajustar suas receitas. Como o executivo estadual não tem poderes para contingenciar a liberação de recursos previstos nos orçamentos do Judiciário e do Legislativo, foi preciso convencer todos de que a crise sugeria uma correção de todas as previsões de receita orçamentária pelo mesmo percentual. “Foi a forma que encontrei para preservar os investimentos prioritários do governo em um ambiente de retração econômica”, explicou Hartung.
