O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta segunda-feira, 30, que o crescimento do Brasil deverá voltar a acontecer nos próximos trimestres. Ele ressaltou que o nível de atividade no País passa por um momento de inflexão e seria um erro fixar datas para que isso ocorra. “Temos que focalizar as razões da queda de crescimento, da atividade e da confiança e começar a tomar as medidas macroeconômicas para que o País volte a crescer”, disse.
Meirelles ponderou que a situação macroeconômica tem que estar ajustada para liberar as forças produtivas do País. Nesse contexto, os consumidores terão confiança para retornar a comprar produtos, porque quem está empregado terá mais certeza que seu posto de trabalho será preservado e quem está desempregado terá condições melhores para ser contratado. Ele também destacou que nesta conjuntura é preciso que os empresários voltem a ter confiança para investir, empregar mais funcionários e aumentar a produção.
“Para isso a situação macroeconômica do País, principalmente a questão da dívida pública e da inflação, na medida em que isto esteja caminhando na direção correta, vai gerar a restauração da confiança e queda gradual do nível de risco da economia e dos custos de produção”, disse Meirelles. O ministro fez os comentários após participar de evento promovido pela Câmara do Comércio França Brasil.
Previdência
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que as propostas de mudança na Previdência ainda estão em discussão e que é natural que os parlamentares sugiram alterações no conteúdo previsto em uma primeira avaliação. Ao comentar matéria publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, na qual congressistas condicionam o apoio às medidas a mudanças nos textos, Meirelles afirmou que isso faz parte da democracia.
“Agora nós entramos em um processo de conversa, de discussão, como deve ser em uma democracia. Isso é absolutamente legítimo e desejável. As medidas têm de ser amadurecidas e tomadas da forma adequada”, comentou o ministro. “Há manchete de jornal apontando que líderes partidários querem negociar medidas. Seria surpreendente se fosse diferente”, complementou.
Meirelles voltou a defender que o mais importante é garantir que todos tenham segurança de que vão receber suas aposentadorias no devido tempo. Isso significa garantir a solvência da Previdência Social a longo prazo. “Muita gente me pergunta se é possível conversar sobre esse assunto com os congressistas, e é sim. Todos concordam que a vida média de um brasileiro, há algumas décadas, era muito menor do que é hoje. Tenho me encontrado com congressistas que dizem que temos razão, contam casos de pessoas que têm mais tempo de aposentado do que de trabalho”, contou.
Segundo ele, o governo ainda não anunciou nada nessa área justamente porque as medidas ainda estão em discussão, tanto que foi criado para isso um grupo de trabalho, que conta com a participação de diversos setores da sociedade, inclusive as centrais sindicais. “Isso vai ser discutido com a sociedade de forma realista, transparente, com calma e tranquilidade. Caso se decida que não podemos mexer na Previdência, será uma decisão da sociedade. Nós estamos levando informações e fazendo propostas”, afirmou.
O ministro disse que o governo só apresentou, por enquanto, as primeiras medidas, e que ainda existe uma série ampla de projetos a serem implementados. “Nós continuaremos trabalhando intensamente nos próximos meses e, dependendo da evolução política, nos anos seguintes. Estamos preparando medidas que vão sendo tomadas gradualmente, mas começando pelo fundamento, propondo uma evolução das despesas públicas que seja sustentável para o País.”
Busca por superávit
Henrique Meirelles avalia que o avanço da arrecadação e da economia poderão gerar resultados fiscais mais favoráveis que o esperado por analistas atualmente. A avaliação responde a algumas estimativas recentes que, segundo ele, são feitas a partir de hipóteses de trabalho para a evolução fiscal e da atividade nos próximos anos e que apontam que o superávit primário só será restabelecido a partir de 2020.
“Temos que levar em conta venda de ativos, por exemplo, e receitas de concessão, que virão no devido tempo. Tem uma série de coisas que ainda poderão causar reações importantes do lado da arrecadação tributária. Em segundo lugar, a própria recuperação da economia”, disse o ministro.
“Dependendo do sucesso dessas votações (no Congresso) e da recuperação da confiança, que estão relativamente seguros de que está já em processo de ocorrer, teremos uma recuperação do nível de emprego, da renda, da arrecadação tributária que pode ser importante”, afirmou.
Meirelles ressaltou que o País está num início de processo de recuperação e de reequilíbrio macroeconômico. “É importante que um passo seja dado depois do outro, mas com sucesso. O País precisa ver medidas sendo tomadas e aprovadas e colocadas em funcionamento. É necessário restaurar a confiança”, apontou.
Questões fundamentais
O ministro da Fazenda recorreu a metáforas futebolísticas para falar sobre a situação da economia brasileira. Instigado por uma pergunta do ex-ministro do Desenvolvimento Luiz Fernando Furlan sobre a falta de ações de “ataque” do novo governo, Meirelles lembrou que o objetivo final sempre é marcar gols, mas primeiro é preciso parar de tomá-los. A equipe econômica do governo do presidente em exercício, Michel Temer, também não tem margem para erros, na visão de Meirelles, e acredita que a oportunidade do País está em enfrentar as questões consideradas fundamentais para o crescimento.
Meirelles ressaltou que existem, sim, ações de “ataque”, como o projeto de mudança na governança das estatais e a flexibilização da obrigatoriedade de participação da Petrobras na exploração do pré-sal, entre outras medidas. Ele lembrou, no entanto, que, com a crise, todo mundo “foi para a defesa”. Agora é preciso liberar a economia para que as empresas – assim como os atacantes em um time de futebol – refaçam seus planos de investimento e projeções de crescimento.
O ministro lembrou que a crise é uma oportunidade para que o Brasil resolva problemas que enfrenta há décadas, como aconteceu por exemplo com a superação da hiperinflação. Ele contou que, com poucos dias de governo, teve uma conversa com um grupo de analistas da qual surgiram duas mensagens principais: de que é preciso tomar ações urgentemente e que o governo não tem espaço para errar. “Então nós temos de tomar medidas bem pensadas, que funcionem, porque o longo prazo demora, mas chega. A boa notícia é que existem sinais de recuperação da confiança, há indicadores antecedentes mostrando isso”, comentou.
Meirelles disse ainda que é importante que os bancos voltem a emprestar e que também é essencial que os juros estruturais de longo prazo tenham tendência de queda.
Sobre as medidas mais próximas, ele afirmou que a proposta de emenda constitucional (PEC) que cria um limite para os gastos públicos também trará desvinculações importantes, fora do âmbito da Previdência. O ministro apontou ainda que o governo criou um grupo de trabalho cujo foco será a discussão de contrapartidas dos Estados em uma eventual mudança na dívida desses entes com a União.
Corrupção
O ministro da Fazenda afirmou que o País “vive um momento muito importante também na área da ética”, com a atuação independente do Poder Judiciário e das investigações sobre denúncias de casos de corrupção. “Estamos olhando o Brasil à frente. É muito importante que o Judiciário no Brasil é independente, o fato de que as investigações existem, pessoas são julgadas. Tudo isso mostra a força das instituições no Brasil”, disse.
“Isso aumenta a confiança nas instituições, na medida em que as ações são tomadas e não depende de uma ou outra pessoa individualmente, mas em última análise de que as instituições funcionem bem e cada um cumpra a sua função”, destacou. “É o que nos estamos fazendo e outras áreas das instituições brasileiras também estão fazendo. Em resumo: acho que o Brasil sai fortalecido desse processo”, analisou Meirelles.
