Apenas nos primeiros cinco meses do ano, o Núcleo de Apoio à Programas Especiais (Nape), da Delegacia Regional do Trabalho no Paraná (DRT/PR), já recebeu 82 denúncias relacionadas à discriminação e abusos de poder no local de trabalho. A quantidade de denúncias já supera em 23,2% o mesmo período de 2005, quando foram registrados 63 atendimentos.
O campeão de denúncias continua sendo o assédio moral caracterizado pela falta de respeito com o funcionário, ferindo a sua dignidade com 51 atendimentos. Segundo a coordenadora do Nape, Marilza Lima da Silva, o número de denúncias aumentou devido às informações que a população está recebendo. ?Os trabalhadores agora têm consciência dos seus direitos e sabem que podem denunciar, mesmo durante o contrato de trabalho?, ressalta. Para ela, as denúncias continuarão crescendo.
Formas de discriminação contra a cidadania do trabalhador e problemas de saúde estão em segundo lugar. Ambas, receberam oito denúncias de janeiro a maio neste ano. O número parece ser baixo, mas já supera em 25% a quantidade de denúncias sobre cidadania, e 11% sobre problemas de saúde, do mesmo período em 2005.
Segundo Marilza, casos contra a cidadania dizem respeito a situações em que, antes de contratar determinado trabalhador, a empresa comunica-se com o antigo empregador, que repassa informações negativas sobre a pessoa. Desta forma, o trabalhador não será admitido devido às antigas condutas. De acordo com a Constituição Federal, Art. 5.º, inciso X, este tipo de informação não pode ser repassada. ?O estabelecimento onde ele trabalhava não pode dar informações desabonadoras para prejudicá-lo, como atrasos e faltas?, explica. Elas podem atrapalhar ou influenciar na contratação da pessoa. ?São informações restritas da pessoa e a empresa não pode disponibilizar para a sociedade? diz Marilza.
Já as denúncias sobre problemas de saúde abordam, segundo a coordenadora, casos em que o empregado sofre algum tipo de acidente no trabalho e, após retornar da licença, sua função deve ser mudada para não agravar o problema, mas a empresa não o transfere. ?O trabalhador volta com seqüelas e a empresa deve mudar sua função para não agravar o problema. É responsabilidade da companhia fazer isto?, afirma Marilza.
Denúncias
O núcleo tem como função ajudar no combate à discriminação e abusos de poder no local de trabalho. Denúncias sobre assédio moral, contra a cidadania ou qualquer outro tema que desrespeite o trabalhador, devem ser realizadas pessoalmente na DRT/PR ou nas subdelegacias de Ponta Grossa, Londrina, Maringá, Cascavel e Foz do Iguaçu.
O Nape atende todos os dias, no período da manhã, na DRT/PR (Rua José Loureiro, 574, 1.º andar, Centro, em Curitiba). É essencial que o denunciante compareça pessoalmente à DRT, pois o núcleo não atende denúncias por telefone, e sim dúvidas.
