“Carteira cheia de dinheiro mata galã” é uma expressão que os argentinos costumam utilizar para o caso de homens bem apessoados, que são preteridos por rivais amorosos com escassas vantagens estéticas embora com maiores possibilidades financeiras.
Nos últimos dias, integrantes dos partidos da oposição começaram a utilizar uma versão adaptada dessa expressão – “carteira cheia de dinheiro mata oposição” – para ressaltar a crescente dificuldade de sedução por parte dos líderes contrários ao governo da presidente Cristina Kirchner em convencer o Congresso Nacional a votar contra o decreto presidencial que cria o denominado “Fundo Bicentenário”.
O governo pretende usar este fundo com US$ 6,5 bilhões retirados das reservas do Banco Central para pagar parte das dívidas públicas que vencem neste ano. Ao contrário da oposição, que não conta com fundos, o governo está prometendo remessas especiais para os governadores das províncias – que em conjunto apresentam um déficit fiscal de US$ 4,6 bilhões – em troca de votos de seus parlamentares para aprovar o controvertido Fundo Bicentenário.
Neste fim de semana o ministro do Interior, Florencio Randazzo, reconheceu que o governo manteve contato com todos os governadores para que o Parlamento aprove o uso das reservas para o pagamento da dívida pública.
“Quase todos estão de acordo” com o uso de reservas, disse. O Parlamento debateria e votaria o decreto da presidente Cristina daqui a três semanas. A oposição acusa o governo de dilapidar as reservas do BC em vez de reduzir o gasto público com programas clientelistas.
Na semana passada a província de Buenos Aires recebeu – fora do Orçamento Nacional, e a modo de “adiantamento” – US$ 52 milhões. A província de Misiones conseguiu US$ 5 milhões depois que o governador Maurice Closs anunciou que respaldava o Fundo Bicentenário. Enquanto isso, o secretário de Fazenda, Juan Carlos Pezoa, elabora um plano de cancelamento das dívidas provinciais, de forma a seduzir mais governadores.
Crise – O uso das reservas para tal fim desatou no início de janeiro a maior crise institucional do governo da presidente Cristina, que removeu o presidente do Banco Central, Martín Redrado, que se opunha ao uso dos fundos do BC.
O plano de usar as reservas também colocou o governo em rota de colisão com a oposição e diversos juízes federais, que suspenderam o decreto da presidente que ordenava a criação do fundo.
Diversos governadores das províncias em problemas – 20 do total de 24 províncias possuem complicações financeiras – avaliam seriamente apoiar o governo nesta votação.
Neste grupo incluem-se os governadores peronistas dissidentes e também da oposição. Eles consideram que somente cedendo apoio à presidente Cristina Kirchner poderão contar com fundos frescos para obras públicas, para reduzir os déficits provinciais, além de dinheiro para a campanha eleitoral do ano que vem.
O deputado Carlos Lozano, do partido Projeto Sul, de oposição, afirma que as promessas da presidente Cristina de ajudar os governadores são falsas. Os analistas políticos afirmam que o governo Kirchner está aplicando uma manobra dupla.
Por um lado, pressiona os governadores para que estes pressionem seus parlamentares para que votem a aprovação do decreto. Por outro lado, na sexta-feira entrou com um recurso na Corte Suprema de Justiça para que libere os fundos, cuja aplicação foi suspensa por juízes federais semanas atrás.
Para aprovar o decreto presidencial o governo Kirchner precisa somente a aprovação da Câmara de Deputados ou do Senado. O governo possui nominalmente minoria em ambas câmaras.
Mas, a desvantagem no Senado é menor, já que ali – do total de 72 cadeiras – o kirchnerismo possui 32 votos próprios. Com os aliados conseguiria 35 votos, a apenas dois votos de contar com a minoria. A expectativa é que os votos necessários sejam conquistados com as promessas de ajuda aos governadores.