O programa de habitação Minha casa, minha vida, do governo federal, ainda depende de alguns ajustes. Mas a avaliação, desde o lançamento do programa, no mês passado, é positiva pela procura da população e pelo número de projetos de construção.
Uma audiência pública na Assembleia Legislativa, ontem pela manhã, discutiu o assunto e tirou as dúvidas do programa com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo; o vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda; e Inês Magalhães, secretária nacional de habitação do Ministério das Cidades.
Nacionalmente, o governo federal promete a construção de um milhão de casas, o que diminuiria o déficit habitacional no País em 14%. Hoje, para resolver a questão habitacional, seriam necessárias 7,2 milhões de unidades.
O investimento estimado chega aos R$ 60 bilhões, sendo R$ 34 bilhões em subsídios. O governo do Paraná e a prefeitura de Curitiba já assinaram o protocolo para fazer parte do programa. No Estado, devem ser construídas 44.172 unidades.
Segundo Bernardo, existem detalhes a serem regulamentados, como o seguro. “Barateamos o seguro, mas a regulamentação definitiva sai quando for votada a lei. A medida provisória já está no Congresso Nacional. Mas só podemos tocar do jeito que queremos quando for votado”, afirma.
Outro ajuste é a abertura do programa para municípios com menos de 50 mil habitantes, o que deve ser acertado ainda nesta semana, de acordo com Hereda. O banco, um dos agentes do programa, tem mais de 50 mil unidades novas em análise. A Caixa já contratou mais de 1,8 mil. “Acreditamos que nos próximos meses vamos aumentar muito a quantidade”, comenta.
Atualmente, uma pessoa que recebe três salários mínimos tem 17 mil reais em subsídios para qualquer financiamento feito com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
“Se alguém vai comprar um imóvel novo de 55 mil reais, já entra com subsídio de 17 mil. Além disso, não paga seguro, que dependendo da idade tem um peso grande na prestação”, relata Hereda. “A gente já viu nos feirões da Caixa um aumento muito grande da população que recebe de 3 a 6 salários mínimos, que tem acesso ao financiamento graças ao subsídio que o programa ofereceu”, avalia.
Quem tiver dúvidas sobre o programa pode acessar o site www.minhacasaminhavida.gov.br.