Aumentaram as chances de o próximo governo, a ser eleito no pleito de outubro, ver o teto constitucional para os gastos públicos ser rompido e a regra de ouro, descumprida, afirmou nesta quinta-feira o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, Felipe Salto. Nas contas do especialista, há uma margem de apenas R$ 9 bilhões para serem ajustados em nome das duas regras no orçamento do próximo ano, disse em palestra no Rio.
Em março, os cálculos apontavam que essa margem poderia ficar em R$ 19 bilhões, como divulgou a IFI à época.
O cálculo considera que o funcionamento dos ministérios demanda em torno de R$ 80 bilhões, dentro de R$ 89 bilhões dos gastos discricionários que poderiam de fato ser cortados. Como o funcionamento mínimo dos ministérios (gastos com luz, insumos básicos, etc.) na prática é difícil de cortar, restam os R$ 9 bilhões.
O desafio do próximo governo será ainda maior, pois os gastos com o subsídio ao diesel, que este ano não entram no teto de gastos por serem crédito extraordinário, teriam de ficar dentro do limite caso sejam repetidos em 2019.
Salto citou na palestra que o efeito líquido do subsídio ao diesel no resultado primário ficará entre R$ 7 bilhões e R$ 7,5 bilhões este ano.
“Resta saber o que o presidente vai fazer diante da iminente rompimento do teto”, afirmou Salto, na palestra durante seminário sobre política fiscal, promovido pelo Banco Mundial e pela EPGE, a escola de economia e finanças da Fundação Getulio Vargas (FGV) no Rio.