Os credores da Avianca Brasil aprovaram ontem o plano de recuperação judicial da empresa aérea, que prevê a divisão dos ativos da companhia em sete Unidades Produtivas Independentes (UPI). Elas conterão, principalmente, as autorizações de pouso e decolagem (slots) da Avianca e irão a leilão. Azul e Latam já se comprometeram, cada uma, a ficar com pelo menos uma delas por US$ 70 milhões.
A maior parte da assembleia se reduziu a um debate entre os advogados da Azul e da gestora americana Elliott. No pano de fundo, estava a disputa entre Azul, Gol e Latam pelos slots da Avianca no aeroporto de Congonhas (SP), o mais disputado do País.
A Azul participou da reunião como credora – a Avianca deve R$ 16,3 mil para ela -, mas aproveitou para questionar o projeto de recuperação após ter levado um revés na quarta-feira e ter visto afundar seu plano de ficar com a concorrente. Maior credora da Avianca, a Elliott defendeu o projeto, após negociar com Gol e Latam a venda dos ativos da empresa endividada.
Em março, a Azul havia oferecido US$ 105 milhões para ficar com aviões e slots da Avianca. Em Congonhas, a Azul tem 5% de participação e a Avianca, 7,7%. Já Latam e Gol têm, respectivamente, 44,7% e 42,7%.
Nesta semana, porém, a Azul foi surpreendida pelo novo plano, que acabou sendo aprovado. Segundo as aéreas concorrentes, ele foi fechado com a própria Elliott, que detém quase 75% da dívida de R$ 2,7 bilhões. Com o plano, a gestora deverá receber de 10% a 30% de seus créditos.
Na assembleia, a Azul questionou a possibilidade de o leilão ser feito considerando as UPIs de forma separada e também em um único pacote. Caso a proposta pelo pacote único fosse maior que o valor somado pelas unidades individuais, ela prevaleceria.
O advogado da Elliot, Eduardo Mattar, do escritório Pinheiro Guimarães, afirmou que seu cliente não aceitaria essa proposta e não iria pedir perdão nem aos credores nem à Azul por a empresa ter perdido a oportunidade de participar sozinha do leilão. “Acredito que essa proposta (fechada com Gol e Latam) é a que melhor atende aos credores e incentiva a competição”, afirmou Mattar. Segundo ele, a divisão em sete unidades oferece também maior probabilidade de aprovação pelo Cade. “Como credor que tem um pouco mais de posição, não gostaria de gastar o tempo da assembleia com sabatinas e falsos dilemas.”