Para que o Banco Santos volte a funcionar, conforme proposta divulgada anteontem pelo seu controlador, Edemar Cid Ferreira, a instituição tem que ser capitalizada – por meio de conversão de débitos em ações, alongamento de prazos e novos investimentos – em um montante superior aos R$ 700 milhões inicialmente estimados pelo Banco Central.
De acordo com Carlos Eduardo de Freitas, da consultoria Valora – contratada pelo Banco Santos para buscar uma saída que evite a liquidação -, o valor estimado pelo BC logo depois da intervenção é um ponto de partida, mas a avaliação é que o banco precisará de uma capitalização maior do que essa para voltar à ativa.
"Aquele (R$ 700 milhões) foi o primeiro número. Depois que o Banco Central assumiu o banco, ele pode fazer uma avaliação melhor da situação", diz Freitas, ex-diretor de liquidação do BC.
Uma possível capitalização, segundo ele, deve acontecer principalmente a partir da transformação dos débitos dos credores em ações do banco e alongamento de dívidas. É isso que foi proposto pelo Banco Santos, por um comunicado divulgado nos principais jornais e também no site da instituição na internet. No documento, o banco propõe o fim da intervenção a partir do comprometimento dos credores de não realizarem saques pelo período de 180 dias.
Os credores que aceitarem essa moratória devem preencher um termo. O percentual de adesão necessário para garantir a moratória será determinado por uma maioria de credores que já tiverem aderido ao plano.
A partir dessa concordância, seria discutido um plano de capitalização do Santos: isso envolveria um mix de possibilidades, principalmente transformação de parte das dívidas dos credores em ações e alongamento de dívidas.
Dessa forma, o controle acionário automaticamente sairia das mãos de Ferreira. "Apenas com R$ 700 milhões o controle se diluiria bastante. Mas, como a capitalização precisará ser maior, para dar segurança ao banco, a diluição será total", afirma Freitas.
Outra possibilidade de capitalização, considerada mais remota, seria a entrada em cena de novos acionistas, aportando novos recursos no banco.
Segundo um dos advogados do Santos, Ricardo Tepedino, a proposta não isenta o controlador de suas responsabilidades legais.
Tal proposta está sujeita à aprovação do Banco Central. A avaliação do Santos, no entanto, é que é um bom sinal o fato de o BC ter concordado em disponibilizar o site do Banco Santos para que a proposta seja feita aos credores.
O BC, que interveio no Santos em novembro, também permitiu que uma equipe de funcionários do banco fique disponível para contatar e receber ligações de credores interessados no plano.
A KPMG, que representa credores com dívidas acima de R$ 500 milhões, divulgou nota em que diz ainda estar analisando a proposta e que se pronunciará sobre o assunto na próxima semana.
Para Jairo Saddi, advogado que representa um grupo de credores que têm em haver R$ 100 milhões, "a primeira impressão é a de que é um gesto de boa vontade para resolver um problema sério". "Mas o plano ainda está muito cru", afirmou ele.
