O governo vai abrir crédito extraordinário no valor de R$ 149,2 milhões para ações de prevenção, acompanhamento, avaliação e adequação de medidas sanitárias e epidemiológicas para minimizar o risco de pandemia da gripe suína, a Influenza A (H1N1), no Brasil. De acordo com o Ministério do Planejamento, será editada uma Medida Provisória (MP) liberando os recursos que serão destinados a despesas de custeio e capital. O crédito será distribuído entre os ministérios da Saúde, Agricultura, Fazenda, Defesa, Desenvolvimento Agrário, Meio Ambiente e para a Secretaria Especial de Portos.
A MP está sendo preparada e, segundo o ministério do Planejamento, serão destinados R$ 102,4 milhões para o Ministério da Saúde para a aquisição de equipamentos de proteção individual e kits de diagnóstico laboratorial; para a instalação de força-tarefa em portos, aeroportos, fronteiras; para ações de publicidade e confecção e distribuição de material de divulgação; e para a aquisição de insumos e matéria prima necessários à produção de medicamentos.
Outros R$ 19,7 milhões serão destinados ao Ministério da Agricultura para a adequação da infraestrutura de laboratórios destinados ao diagnóstico da influenza; e para a ampliação da capacidade operacional desse diagnóstico. O restante dos recursos serão utilizados por outros ministérios em atividades complementares e de apoio na vigilância sanitária. A previsão é de que a Fazenda receba R$ 8,3 milhões; a Defesa, R$ 7,1 milhões; o Desenvolvimento Agrário, R$ 5,1 milhões; a Secretaria Especial de Portos da Presidência da República, R$ 4,2 milhões; e o Ministério do Meio Ambiente, R$ 2,1 milhões.
O pedido de suplementação orçamentária foi feito na semana passada pelo Grupo Executivo Interministerial que discute ações de prevenção da Influenza A. O crédito extraordinário anunciado pelo governo é um pouco superior aos R$ 141 milhões solicitados pelo grupo. O ministério do Planejamento esclareceu que a liberação desses recursos se faz necessária depois da classificação pela Organização Mundial de Saúde (OMS) da situação atual como Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional.
