Os brasileiros gastam R$ 25 bilhões por ano na compra de arroz, feijão e leite juntos, bem menos que a estimativa de arrecadação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para este ano – R$ 40 bilhões, aponta um levantamento realizado pela Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio), com base nos dados da Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em termos porcentuais, enquanto o feijão representa 0,5% no total do consumo das famílias, a CPMF participa com 3,3% – em média, todo produto ou serviço comprado tem o valor final elevado em 3,3% por causa da contribuição. Para o assessor econômico da Fecomercio Fábio Pina, o imposto tem um caráter perverso, pois incide até mesmo sobre itens da cesta básica, como arroz e feijão, que, pela legislação vigente, são isentos de tributos ou possuem uma taxação diferenciada.
"Esses itens essenciais são isentos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), por exemplo, mas não da CPMF", afirmou. Segundo a federação, se fosse um item separado na POF, a CPMF representaria o sétimo maior dispêndio anual das famílias brasileiras, atrás apenas de despesas como aluguel, vestuário, impostos diretos (sobre Propriedade de Veículos Automotores e Predial e Territorial Urbano, por exemplo), alimentação fora do domicílio, manutenção do lar e educação. "Diferentemente do IPVA e do IPTU, que têm uma função direta, ligada a serviços correlatos, como manutenção de asfalto ou iluminação, a CPMF está em todos os produtos, indistintamente", disse Pina.