Os deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara, que investigam as tarifas de energia, entregaram hoje ao diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, uma proposta de redução dos prazos para que os consumidores que tiveram os equipamentos danificados por blecautes sejam ressarcidos pelas distribuidoras.
Segundo o presidente da CPI, Eduardo da Fonte (PP-PE), hoje, o prazo para equipamentos em geral é de 45 dias. Apenas para geladeiras existe um rito mais rápido, de 48 horas. “O que queremos é que para todos os equipamentos valha o prazo de 48 horas”, afirmou.
Hubner afirmou que concorda com a necessidade de redução dos prazos. “A Aneel já estava discutindo esse assunto. Também, achamos um tempo longo. Estamos pensando em formas para acelerar”, disse Hubner, ressaltando que isso exigiria mudança nas regras.
Para o caso do blecaute na semana passada, o que a Aneel tem feito é pedir a colaboração das distribuidoras para que agilizem os ressarcimentos. Ele explicou que é necessário tempo para que seja investigada se a real causa da queima do aparelho foi a interrupção do fornecimento de energia.