A CPI da Espionagem do Senado aprovou nesta terça-feira, 10, uma série de requerimentos propostos pelo relator da comissão, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). A ideia é ouvir autoridades brasileiras em reuniões do grupo, permitindo aprofundar as investigações em relação às denúncias de espionagem da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA), sobre a Petrobras.
A comissão convidará os ministros das Comunicações, Paulo Bernardo; de Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo; da Justiça, José Eduardo Cardozo; da Defesa, Celso Amorim; e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general José Elito; além de autoridades da Petrobras e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) envolvidas na área de proteção de informações. Os parlamentares também querem ouvir o jornalista Glenn Greenwald e seu companheiro, David Miranda, sobre as acusações de espionagem.
Ricardo Ferraço afirmou que as investigações da CPI devem começar pelo episódio que envolveria a Petrobras. “O combate do terrorismo é apenas um biombo, um escudo, para obtenção de informações de cunho econômico, industrial e até mesmo estratégicos no campo da energia”, afirmou.
Para o relator, é preciso saber se há lisura e igualdade de condições no leilão de petróleo do campo de Libra, marcado para 21 de outubro. “Trata-se da joia do tesouro, do pré-sal brasileiro, o primeiro leilão no sistema de partilha, com potencial estimado de 12 bilhões de barris e está chamando a atenção do mundo inteiro por causa da capacidade desse campo”, destacou.
Na próxima semana, o colegiado quer ouvir Glenn Greenwald e as autoridades da ANP e da Petrobras. Ferraço também pedirá ao jornalista os documentos que recebeu do ex-prestador de serviços da Agência de Inteligência dos EUA (CIA), Edward Snowden, para aprofundar as investigações de espionagem.
Durante a reunião, Ferraço apresentou um plano de trabalho para a CPI com cinco linhas de investigação. A primeira delas é o alcance e a execução da espionagem denunciada; a segunda é a avaliação sobre o sistema brasileiro de telecomunicações e a forma como o Brasil está se preparando para a guerra cibernética da informação e contrainformação, além de conhecer o sistema de inteligência cibernética do estado brasileiro e a debater política e a diplomacia sob a perspectiva de ações de espionagem. Por último, a proposta é discutir o projeto de lei que prevê o marco civil da internet.