O presidente da CPFL Energia, Wilson Ferreira Jr., elogiou a medida provisória 727, publicada na quinta-feira, 12, pelo presidente interino Michel Temer, que cria o Programa de Parcerias de Investimento (PPI), visando retirar “entraves burocráticos e excessos de interferência do Estado” nas concessões. O executivo acrescentou, porém, que esse governo deve avançar em questões regulatórias, particularmente em temas como prazo para as questões relacionadas ao meio ambiente, desapropriação, aperfeiçoamento das agências reguladoras e condições para os leilões.
“Eles entenderam que a atração de investimentos talvez seja o sinal mais importante de reversão das expectativas negativas da economia”, disse Ferreira Jr, que também é presidente do conselho da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústria de Base (Abdib). “É caminho importante, estou bastante otimista com isso.”
De acordo com ele, o setor de infraestrutura poderia aumentar os investimentos “rapidamente”, passando do atual patamar de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) para 4%, mas salientou que isso teria que ser acompanhado de “gente tentando facilitar as coisas e não complicar”, o que permitiria a execução de obras mais baratas e com entrega em prazos menores, acarretando, ainda, na internalização mais rápida de recursos no País.
Para ele, o novo governo deve extrapolar melhorias já aplicadas no setor elétrico, que elevou os preços-teto nos leilões de geração e transmissão, garantindo, segundo Ferreira Jr., participantes, duelos e lotes vencidos. “Esse é o jeito correto de estabelecer preço”.
O executivo ponderou que a falta de competidores tradicionais no último leilão de transmissão se deu pelo imbróglio relacionado à indenização por ativos não amortizados, questão resolvida no último dia de Eduardo Braga à frente do Ministério de Minas e Energia. E avaliou que a tendência é de que investidores retornem às disputas.
“Com a melhora do ambiente regulatório, jurídico, político, a melhora do ambiente de negócios brasileiro, com essa nova perspectiva que o governo dá, certamente seremos capazes de atrair investidores que estão indo para outros lugares do mundo”, disse.
Apesar de ter elogiado o avanço do setor elétrico, o executivo defendeu a necessidade de evolução da regulação e dos processos de leilão, para uma avaliação mais adequada da qualificação dos proponentes e maior rapidez na análise dos atrasos das obras. “É necessário que haja maior rapidez para tomar decisão de cancelamento”, defendeu.
