Apenas sete ministérios e órgãos do governo escaparam da tesourada nos recursos na proposta de Orçamento para 2020. Até mesmo áreas consideradas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura, tiveram cortes em relação à dotação original de 2019, antes dos sucessivos bloqueios feitos para compensar a frustração nas receitas federais.
Em casos mais dramáticos, como no Ministério do Meio Ambiente – que está na berlinda por causa das queimadas na Amazônia -, a verba estimada para o ano que vem ficou abaixo até mesmo do orçamento contingenciado deste ano.
A abrangência dos cortes para o Orçamento de 2020 é resultado da situação de estrangulamento das despesas discricionárias, que incluem os gastos com luz, água, telefone, materiais e outras despesas para o custeio da máquina. Elas também englobam os investimentos, que devem desabar 29,3% e voltar ao nível que estavam em 2003 como proporção do PIB.
As despesas discricionárias foram previstas em R$ 89,1 bilhões no ano que vem, pouco acima dos R$ 84,6 bilhões que estão efetivamente liberados para gastos em 2019 e que são insuficientes para garantir o funcionamento da máquina. Apenas com essa verba e sem desbloqueios no Orçamento deste ano, órgãos correm o risco de parar a partir deste mês. Até o funcionamento dos sistemas que processam as restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) esteve ameaçado por falta de recursos.
Na situação atual, qualquer frustração de receita em 2020 que obrigue o governo a fazer novos bloqueios poderá impor um apagão ainda maior à administração pública.
O teto de gastos, mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação do ano anterior, foi ampliado em R$ 48,7 bilhões para o Poder Executivo em 2020. Mas só os gastos com Previdência aumentaram R$ 51,8 bilhões, já contabilizando a economia esperada com a reforma. Com o rápido avanço de outras despesas obrigatórias, não restou alternativa ao governo se não cortar a verba discricionária dos ministérios.
Os órgãos poupados estão entre os que têm os menores orçamentos. O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que neste ano tem alardeado a falta de dinheiro para o pagamento de bolsas de pesquisa, foi um dos poucos a conseguir ampliação em relação à proposta orçamentária de 2019, de 7%. Foram reservados R$ 3,784 bilhões para a pasta.
Os mais atingidos são os Ministérios do Turismo (-58,3%), Mulher, Família e Direitos Humanos (-41,5%), Minas e Energia (-30,4%) e Infraestrutura (-30,4%). O Meio Ambiente, pressionado pelas queimadas na Amazônia, também teve corte de 30,4% em relação ao Orçamento de 2019. O maior contemplado foi o Ministério da Educação, que tinha um limite inicial de R$ 16 bilhões para 2020, mas conseguiu ampliar para R$ 21,2 bilhões.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
