A redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o etanol em Minas Gerais, de 22% para 19%, a partir de primeiro de janeiro de 2012, aumentou a competitividade do combustível renovável no Estado. “Agora, Minas Gerais está alinhado com outros três estados que desoneraram o etanol em relação a gasolina”, disse o diretor técnico da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Antonio de Padua Rodrigues. Os outros Estados são Paraná, São Paulo e Goiás.
Com a desoneração, o produtor poderá ter margem de lucro e o etanol chegar competitivo nos postos de combustíveis ao consumidor. “Nesta safra, a competitividade do etanol hidratado deve se estender também para Minas Gerais”, acredita. Em São Paulo, enquanto o ICMS é de 25% para a gasolina, ele é de apenas 12% para o etanol. No Paraná, o imposto é de 26% para gasolina e 18% para etanol. Em Minas, a gasolina é taxada em 27% e o etanol em 19% a partir de agora. Em Goiás, o imposto é de 29% para gasolina e 22% para o etanol. “Nos demais estados, a grande maioria tem impostos em torno de 30% para o etanol, o que torna sua competitividade bastante difícil, apenas quando o excesso de oferta derruba as cotações para baixo do custo de produção”, revela Rodrigues.
A redução da taxação sobre o etanol também está sendo estudada no Mato Grosso. A redução tem acontecido em estados para onde a cultura da cana-de-açúcar tem se expandido. Os principais produtores de etanol do Brasil são os Estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. O consumo está concentrado em São Paulo, com mais de 60% do total. “Em São Paulo, a diferença entre o ICMS da gasolina e do etanol é de 13 pontos percentuais, o que garante a competitividade do etanol em tempos de normalidade de abastecimento”, disse ele.
