O novo presidente dos Correios, David José de Matos, acredita que, com a aprovação ontem pelo Tribunal de Contas da União (TCU) dos termos do edital de licitação dos franqueados, a empresa conseguirá derrubar na Justiça cerca de 800 liminares que estão atrasando o processo licitatório. Os Correios estão tentando realizar licitações individuais para as suas cerca de 1.400 franquias. O prazo limite para que esse processo termine é o dia 10 de novembro.
“Agora temos um documento do Tribunal de Contas da União e os Correios farão todo o possível para que essas liminares caiam e o processo de licitação continue”, disse Matos. Segundo ele, hoje já está garantida a assinatura de 400 franquias que já tiveram o seu processo de licitação concluído.
Ele explicou que a estatal manteve no edital a tabela de remuneração dos franqueados apresentada inicialmente, que varia de 5% a 29% do valor das postagens. A alteração proposta pela empresa, que foi aprovada ontem pelo TCU, é a possibilidade de, caso necessário, os Correios fazerem o reequilíbrio econômico do contrato com o franqueado. “Os Correios não querem colocar prejuízo para os franqueados. Isso não seria uma parceria. Dentro do próprio edital está previsto que, à medida em que o contrato for se desenvolvendo, possa haver reequilíbrio econômico”, disse.
Matos explicou que isso significa que os Correios vão acompanhar se, na prática, a remuneração planejada está adequada para a loja. Ele deu como exemplo o caso de um suposto franqueado que possua uma papelaria, que também é um posto de Correios.
Inicialmente, o mesmo funcionário poderia atuar nos dois serviços. E, nesse caso, os Correios remunerariam o dono do estabelecimento apenas ao que for equivalente à metade do salário do funcionário. Mas, com o passar do tempo, é possível que o trabalho de agência postal supere o da papelaria e aquele funcionário passe a trabalhar apenas para os serviços dos Correios. Nesse caso, a empresa teria de remunerar todo o trabalho do funcionário.
Em entrevista concedida há pouco, Matos disse também que os Correios já têm uma data para a realização de concurso para contratar 6,5 mil funcionários, em sua maioria, carteiros. “Trabalhamos com a data de fazer o concurso em 21 de novembro e, em janeiro, fazemos as contratações”. O concurso não poderia ter sido realizado antes devido ao período eleitoral. Assim, para atender ao aumento da demanda do fim de ano, causada pelo Natal, deverão ser contratados cerca de 4 mil temporários.
O presidente dos Correios informou que, apesar dos problemas verificados no início do ano com companhias aéreas que prestam serviço à empresa, o faturamento do serviço expresso ainda registrou aumento de 6% no primeiro semestre em relação ao mesmo período do ano passado.
Matos também foi questionado sobre a questão do site dos Correios, que chegou a divulgar dicas para candidatos que quisessem usar o serviço de mala direta da empresa para fazer campanha. Após receber críticas, os textos com as dicas foram retirados do ar. “Talvez tenha havido exagero, mas foi corrigido”, disse.