A nota enviada anteriormente contém uma incorreção. O sobrenome do secretário de Finanças da Prefeitura de São Paulo é citado de forma incorreta. O nome correto é Marcos Cruz. Segue o texto corrigido:
O secretário de Finanças da Prefeitura de São Paulo, Marcos Cruz, confirmou nesta quinta-feira, em entrevista exclusiva ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, que enviará à Câmara Municipal nas próximas semanas um projeto de lei que diminui alíquotas de impostos municipais de empresas que queiram se instalar na zona leste da Capital. Cruz disse que ainda existem indefinições quanto ao texto final do projeto, mas que o incentivo será destinado a apenas alguns setores específicos, “aqueles que geram mais emprego”, nas palavras do secretário.
Segundo Cruz, a prefeitura ainda estuda quais alíquotas serão praticadas, mas adiantou que os impostos a serem reduzidos são o IPTU e o ISS. Ele negou que a Prefeitura esteja fazendo guerra fiscal com municípios vizinhos. “Nós vamos agir dentro do que a legislação permite. O ISS, a lei nos permite ir até 2%. Em uma empresa de call center, passar o ISS de 5% para 2% faz toda diferença”, disse França, completando que o impacto que a redução terá na empresa também será levado em conta na hora da escolha dos setores beneficiados pela medida.
Nesta quinta, o prefeito Fernando Haddad havia demonstrado preocupação com a concentração geográfica do emprego em São Paulo. Segundo Haddad, mais de 66% dos postos de trabalho da cidade estão concentrados em 5 das 31 subprefeituras da cidade. Este projeto de desonerações remonta à promessa de campanha de Haddad de levar mais empregos à periferia por meio de incentivo fiscal.
Este primeiro projeto de lei beneficiará empresas instaladas ou que venham a se instalar na zona leste da cidade, mas o secretário adiantou que pretende formatar um projeto nos mesmos moldes para o extremo sul de São Paulo. Para a zona sul, entretanto, ele não quis estipular um prazo. “É importante ressaltar que não é só o incentivo fiscal que leva o emprego, ele tem que ser adotado junto com outras medidas, como a criação de uma infraestrutura”, disse.
