A nota enviada anteriormente continha uma incorreção. O porcentual de variação do valor da participação acionária do BNDES na Petrobras recuou 27,4% em 2015 ante 2014 e não 37,7%, como informado. Segue a nota corrigida:
O lucro líquido registrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em 2015, de R$ 6,199 bilhões, está aumentado em R$ 2,7 bilhões, segundo ressalva feita pela consultoria KPMG, auditora do balanço.
O valor refere-se sobretudo a uma parte da baixa contábil de R$ 12,6 bilhões por conta do valor da participação do banco de fomento na Petrobras, que encolheu em 27% na passagem de 2014 para 2015.
No balanço da BNDESPar, empresa de participações do banco, o impairment com a Petrobras levou a um prejuízo de R$ 7,641 bilhões no ano passado. Segundo informes do banco de fomento, não fosse por essa baixa, a BNDESPar teria registrado lucro de R$ 692 milhões e o BNDES teria tido lucro de R$ 10,684 bilhões.
Nos resultados consolidados do BNDES, que incluem a BNDESPar, uma parte das baixas contábeis foi registrada em conta separada, sem descontar do lucro, para seguir norma de 2012 do Conselho Monetário Nacional (CMN). Pela norma, a parte dos valores calculados como “perda permanente” referentes a ações transferidas pela União para o BNDES pode ser reduzida apenas do patrimônio.
Segundo a ressalva da KPMG, além da Petrobras, as participações com duas outras empresas também foram enquadradas nessa norma do CMN. Se os valores fossem descontados do lucro, a última linha do balanço teria R$ 2,7 bilhões a menos, ou seja, ficaria em R$ 3,5 billhões.
No total, a carteira de ações da BNDESPar encolheu 17,6% em 2015 ante 2014. São R$ 9,534 bilhões a menos, por causa da desvalorização de ações detidas pela empresa de investimentos em diversas companhias. A carteira encerrou o ano em R$ 44,492 bilhões.
Em algumas empresas, como na Petrobras, o BNDES tem participação tanto via BNDESPar quanto diretamente. No total, o banco de fomento possui 17,24% do capital total da Petrobras. Na esteira do derretimento das ações da petroleira estatal na Bolsa, a instituição de fomento viu o valor dessa participação encolher em 27,4% em 2015, ou R$ 6,156 bilhões a menos em relação a 2014.
Pedaladas
O Tesouro Nacional pagou R$ 30,684 bilhões ao BNDES no ano passado, referentes a “pedaladas fiscais” de anos anteriores. Ainda assim, a União terminou 2015 devendo R$ 7,834 bilhões ao banco de fomento.
No caso do BNDES, as “pedaladas”, principal motivo do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff em tramitação na Câmara dos Deputados, se concentraram no acúmulo de pagamentos a título de equalização de taxas de juros, em programas de crédito incentivados pelo governo federal, como o Programa de Sustentação do Investimento (PSI), Pronaf e demais programas agropecuários.
Dos recursos devidos pelo Tesouro Nacional ao BNDES, R$ 10,454 bilhões referem-se a valores apurados no exercício de 2015. Conforme a portaria do governo federal que resolveu a “pedaladas” na véspera do Natal do ano passado, os valores de equalização serão apurados em 30 de junho e 31 de dezembro de cada ano, e devidos em 1º de julho e em 1º de janeiro de cada ano.
Do total pago ano passado, R$ 29,951 bilhões referem-se ao PSI.
