A correção de 4,5% na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física prometida pelo governo não foi considerada no detalhamento anunciado hoje do corte de R$ 50 bilhões no Orçamento da União de 2011. Segundo a Receita Federal, o reajuste da tabela deve ter um impacto fiscal de R$ 2,2 bilhões em 2011. De acordo com a secretária de Orçamento do Ministério do Planejamento, Célia Correa, porém, isso só deverá ser considerado no relatório de programação orçamentária que o governo enviará ao Congresso Nacional no dia 20 de março.
“Houve um entendimento de que faríamos isso no próximo relatório”, afirmou Célia. Ela argumentou que ainda não havia uma decisão sobre a revisão da tabela quando o corte foi definido.
Um eventual reajuste do Bolsa Família, no entanto, não deve alterar o relatório, uma vez que o benefício se trata de uma despesa discricionária, ou seja, o governo terá apenas que reequilibrar o gasto dentro do limite já estabelecido. Já os R$ 5,00 adicionais à previsão inicial do salário mínimo de R$ 540, e que acabou aprovado em R$ 545 no Congresso, já haviam sido considerados no corte apresentado.
Segundo Célia, além de reestimar as despesas e receitas da União, o relatório também conterá os cortes dos outros poderes (Judiciário e Legislativo) que ainda não foram divulgados. Segundo ela, o corte nos demais poderes será proporcional ao seu tamanho.