A Receita Federal não recebeu, até agora, nenhum pedido para estudo da correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2011, informou hoje o subsecretário de tributação do órgão, Sandro Serpa. O IRPF, nos últimos anos, teve uma correção anual de 4,5%, mas esse reajuste, previsto em lei, termina este ano. Ainda não há definição do governo se a política será mantida no mandato da presidente eleita, Dilma Rousseff.
Pelos dados da Receita, a arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Física de janeiro a outubro deste ano teve um crescimento real (acima da inflação medida pelo IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo) de 7,75%, segundo dados apresentados hoje pelo fisco. Mas o subsecretário ponderou que esse aumento da arrecadação do IRPF não significa que há uma folga para a correção da tabela. Ele argumentou que o crescimento da arrecadação do IR de pessoas físicas está influenciado pela expansão da massa salarial no País. Ou seja, há um número maior de pessoas empregadas atualmente pagando Imposto de Renda, explicou.
Serpa também evitou fazer comentários se a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) será necessária para a arrecadação. “Essa é uma questão política”, desconversou.
