A nota enviada anteriormente contém uma incorreção no primeiro parágrafo. A ANTT abriu consulta pública sobre concessão de trecho ferroviário entre Maranhão e Pará e não de um novo trecho entre os dois Estados, como informado. O trecho entre Açailândia (MA) e Barcarena (PA) é o mesmo que foi alvo de processo semelhante de consulta pública em fevereiro. Segue o texto corrigido:
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) decidiu submeter, nesta terça-feira, 07, a consulta pública as propostas de edital, de contrato e também dos estudos preliminares que irão subsidiar o processo de concessão à iniciativa privada do trecho ferroviário entre Açailândia, no Estado do Maranhão, e Barcarena, no Estado do Pará. Trata-se de um trecho de 477 quilômetros que liga Açailândia ao Porto da Vila do Conde, em Barcarena (PA) e que faz parte do Programa de Investimentos em Logística do governo federal, anunciando no ano passado.
As sugestões e contribuições aos documentos devem ser encaminhadas entre esta terça-feira, 07, e as 18 horas do dia 22 de maio. Haverá sessões públicas em Belém, no dia 13 de maio, e em Brasília, no dia 16 de maio. As informações sobre os documentos e as orientações para a participação na consulta pública estão disponíveis no site www.proferr.gov.br. A ANTT informa que outras informações e esclarecimentos sobre o assunto podem ser obtidos pelo e-mail apl137_2013@antt.gov.br ou pelo telefone (61) 3410-1862.
Em fevereiro, a ANTT abriu discussão sobre o modelo do edital desse mesmo trecho. Foi o primeiro edital submetido a comentários da sociedade, num processo chamado de tomada de subsídios, para, segundo a ANTT, servir de modelo de discussão para os editais e contratos dos demais trechos ferroviários previstos no Programa de Logística, que somam 10 mil quilômetros e aproximadamente R$ 91 bilhões em investimentos.