A matéria enviada anteriormente contém uma incorreção. Não foi a decisão da Justiça norte-americana que motivou a decisão da Justiça Federal brasileira de suspender o registro de produtos à base de glifosato a partir de 3 de setembro. A decisão da Justiça brasileira é anterior à da Justiça norte-americana. Segue o texto corrigido:
Às vésperas do plantio da safra 2018/19, o setor produtivo diz ser inviável iniciar os trabalhos sem o uso do glifosato – herbicida agrícola que, nos últimos dias, voltou a ser alvo de polêmica. Na semana passada, um júri da Califórnia condenou a Monsanto a pagar indenização de US$ 289,2 milhões a um homem que afirma ter contraído câncer por causa da exposição a um herbicida com glifosato produzido pela empresa.
Antes disso, no dia 3 de agosto, a Justiça Federal no Distrito Federal já havia suspendido o registro de produtos à base do ativo a partir de 3 de setembro até que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conclua reavaliação toxicológica. A expectativa é de que a Advocacia-Geral da União (AGU) recorra da decisão, usando como subsídios informações do Ministério da Agricultura, até a próxima semana.
“Sem glifosato não tem safra no Brasil”, disse o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Antonio Galvan. Ele lembra que o Brasil adota o sistema de plantio direto, que é a semeadura da nova safra diretamente após a colheita da anterior.
Com a retirada do milho safrinha do campo, o que deve ser finalizado ainda este mês, o glifosato é jogado para eliminar a cobertura vegetal ou as plantas daninhas que ficam no solo, como preparação para o plantio da soja, que no Brasil começa em setembro. Das duas formas, o produtor evita ter de arrancar essa cobertura e revirar o solo, aproveitando a matéria orgânica remanescente como adubo natural. “Hoje produtor não sabe mais plantar de outra forma a não ser essa”, diz Galvan.
O superintendente da Organização das Cooperativas do Paraná, Robson Mafioletti, reforça a avaliação: “Se for proibido, a agricultura brasileira moderna, com plantio direto e sustentabilidade, já era”, disse. “Temos plena certeza de que essa decisão vai ser revertida.” Mafioletti lembra que o glifosato hoje está na chamada faixa verde dos defensivos agrícolas, para produtos considerados menos tóxicos em caso de aplicação errada. “Sem o glifosato, o Brasil teria dificuldade de fazer o cultivo de 35 milhões de hectares na safra 2018/19.”
Decisão judicial
Na decisão no DF, a juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura cita nota técnica emitida pela Fundação Oswaldo Cruz sobre o risco à saúde causado pelos agrotóxicos. “Tanto para os trabalhadores expostos a essas substâncias quanto para os consumidores de culturas tratadas e para a população em geral, razão pela qual necessitam de uma detalhada avaliação para obtenção de registro”.
Em seu relatório, a magistrada afirma que, apesar de a Anvisa ainda considerar o glifosato como substância pouco tóxica, estudos promovidos pela própria autarquia federal concluíram que o tratamento com glifosato mostrou um aumento significativo das “aberrações cromossômicas”, entre outros detalhes.
Segundo Galvan, a decisão judicial está atrapalhando a distribuição do produto em Mato Grosso. “As empresas não estão faturando produto e entregando nas revendas, e as revendas não entregam aos produtores porque entendem que estariam suspensas as vendas e temem punição”, ressaltou.
Em nota, a Monsanto afirmou “que o glifosato é vital para a agricultura brasileira. Em avaliação de quatro décadas, a conclusão de especialistas em todo mundo – incluindo a Anvisa, autoridades reguladoras nacionais nos EUA, na Europa, Canadá, Japão e outros países, além de organizações internacionais de ciência e saúde – tem sido que o glifosato pode ser usado com segurança”. /COLABORARAM CAMILA TURTELLI E ANNA CAROLINA PAPP
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
