O governo do Paraná obteve esta semana a última das três autorizações necessárias para concretizar a operação de incorporação à Copel da Elejor, Centrais Elétricas do Rio Jordão, empresa que tem a concessão para construir e explorar as hidrelétricas de Santa Clara e Fundão, situadas na região central do Estado. Por unanimidade e sem nenhuma restrição, os integrantes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, organismo vinculado ao Ministério da Justiça, aprovaram em reunião ordinária realizada no último dia 15 a efetivação da operação. A decisão vai ser formalizada nos próximos dias com a publicação da ata da reunião.
Para o presidente da Copel, Paulo Pimentel, a deliberação do Cade é uma comprovação da lisura com que o projeto foi conduzido. “O rigor com que o conselho analisa processos e baseia decisões é bastante conhecido, mesmo porque sua responsabilidade é enorme”, argumentou Pimentel. “Um indício qualquer de inconformidade é motivo suficiente para o indeferimento de processos e o da Elejor foi aprovado por todos e sem restrições, o que é prova definitiva da transparência do governo do Paraná e da Copel”.
Tanto a Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel quanto a Assembléia Legislativa do Paraná já haviam concordado com a intenção da Copel de tornar-se majoritária na Elejor e controlar a empresa, com poderes de decidir a destinação da energia elétrica produzida nas duas usinas. A Aneel concedeu licença em 26 de julho e o Poder Legislativo deu a sua em 31 de agosto, aprovando projeto de lei encaminhado pelo governador Roberto Requião. A lei aguarda publicação e autoriza a Copel a adquirir da Triunfo Participações 30% das ações da Elejor, elevando para 70% a sua quota na sociedade.
“O objetivo é assegurar à população do Paraná o direito de preferência aos benefícios da energia a ser gerada por essas usinas, exatamente como defende o governador Roberto Requião”, avaliou Pimentel. “E o único jeito de garantir que o interesse social prevaleça é colocando o poder público como sócio controlador.”
As obras
A Elejor detém a concessão para construir e operar um complexo de usinas de quase 250 MW (megawatts) no curso médio do Rio Jordão, localizado na região central do Paraná, entre os municípios de Candói e Pinhão. São duas hidrelétricas de médio porte (Santa Clara e Fundão), com 120 MW cada, mais duas pequenas centrais que somam potência de 5,9 MW. No conjunto, os aproveitamentos totalizam potência suficiente para atender ao consumo de uma população de 600 mil pessoas.
As obras caminham seguindo o cronograma fixado pela Aneel, que prevê para o segundo semestre de 2005 a entrada em operação da primeira das duas unidades geradoras de Santa Clara e para um ano depois a última máquina da Usina de Fundão.
O projeto da Usina Santa Clara consiste na construção de uma barragem do tipo soleira vertente em concreto compactado com rolo, com 67 metros de altura e 618 metros de comprimento na crista. Esse maciço formará um reservatório com 20,1 km2 de superfície, atingindo áreas dos municípios de Foz do Jordão e Pinhão. Até chegar à casa de força e alimentar as duas turbinas do tipo Francis, de 61 MW de potência cada, a água passará por um túnel de baixa pressão com 1.330 metros de comprimento e 9,4 metros de altura, chegando à câmara de carga, de onde partirão dois condutos forçados (um para cada turbina) com 210 metros de comprimento e 4 metros de diâmetro.
A vazão mínima a jusante da barragem (rio abaixo) também será aproveitada para gerar energia elétrica, numa pequena central com 3,4 MW de potência.
O arranjo projetado para Fundão é bastante parecido: a barragem também será do tipo soleira vertente em concreto compactado com rolo, com 42,5 metros de altura máxima e 445,9 metros de comprimento na crista. O reservatório terá 2,15 km2 de superfície e vai atingir áreas dos mesmos municípios (Foz do Jordão e Pinhão). Antes de chegar à casa de força e às duas turbinas Francis de 61 MW, a água passará por um túnel com 3.660 metros de comprimento e 9,4 metros de altura para ganhar um dos condutos forçados, com 193 metros de comprimento e 4 metros de diâmetro.
A vazão remanescente também será aproveitada numa pequena central, com 2,5 MW de potência.
