Copel e Cemig vão unir forças para tentar modificar, durante a fase de regulamentação do novo modelo do setor elétrico, os dispositivos que contrariam seus interesses. Alguns objetivos comuns são estender a vigência dos contratos iniciais e garantir igualdade de condições com as empresas privadas, para competir no ambiente das contratações do mercado dos consumidores livres.
A aliança também prevê buscar junto ao Governo Federal alterações nas regras atuais de liberação de recursos do BNDES. A norma atual veda às estatais acesso ao crédito tanto para o financiamento de novos empreendimentos, quanto para a compensação do adiamento do repasse às tarifas da chamada Parcela A. Essa é a porção do reajuste tarifário que se destina a cobrir custos não-gerenciáveis como a variação cambial, por exemplo, cuja liberação tem sido autorizada a concessionárias privadas e negada às estatais.Federalização
As duas companhias pensam em articular ações, igualmente, para obter a federalização de saldos da Conta de Resultados a Compensar, conta gráfica que existiu até 1993 e na qual deveriam ser lançadas as insuficiências tarifárias. Durante muitos anos, as tarifas de energia deveriam por lei proporcionar às empresas uma remuneração mínima anual de 10% sobre o ativo imobilizado. Assim, anualmente, a diferença entre o resultado real da empresa e o mínimo assegurado por lei era lançada nessa conta para posterior acerto com o governo.
A convergência de interesses entre Copel e Cemig é decorrência natural da singularidade de serem elas as últimas estatais verticalizadas do setor elétrico. E a idéia de estabelecer um roteiro de ações também surgiu espontaneamente, durante evento realizado nesta terça-feira pela manhã na sede da Copel em Curitiba, reunindo dirigentes das duas estatais incluindo seus presidentes, Paulo Pimentel (Copel) e Djalma Bastos de Morais (Cemig).
Seminário
O encontro serviu para que o Comitê Nacional Brasileiro de Produção e Transmissão de Energia (Cigré/Brasil) transferisse oficialmente à Copel a atribuição de sediar e organizar em outubro de 2005 o 18.º Seminário Nacional de Produção e Transmissão de Energia Elétrica. Esse é o maior evento técnico do setor no País e que deverá reunir em Curitiba mais de 2 mil participantes entre autoridades, profissionais, técnicos, pesquisadores, investidores, fabricantes de materiais e equipamentos e fornecedores de serviços especializados nas áreas de geração e transporte de eletricidade.
O presidente da Cigré/Brasil, Paulo César Vaz Esmeraldo, oficializou a escolha da Copel como realizadora do próximo seminário e manifestou sua confiança no êxito do trabalho que será feito pela empresa. “O seminário é um fórum de excelência técnica que existe há 36 anos e se consolida ainda mais a cada edição”, disse ele. “Temos certeza de que, com a Copel, a organização do próximo evento está em excelentes mãos”.
Discriminação
Sobre a conjugação de esforços entre Copel e Cemig na defesa de interesses comuns, os dois presidentes assinalaram que discordam de muitas práticas que hoje são adotadas no setor elétrico brasileiro. Entre elas, a discriminação entre empresas de capital estatal e privado, princípio que não bastasse ser adotado pelo BNDES na política de concessão de financiamentos, também acabou consagrado na medida provisória convertida em lei que institui o novo modelo do setor elétrico. “Ali estão criadas sérias restrições à participação das empresas estatais, notadamente num segmento do mercado que deve se reger pela livre competição”, observou o presidente da Cemig.
Pimentel foi mais longe: após criticar a falta de discussão mais ampla com a sociedade das regras que regularão o funcionamento do sistema, definiu como “precipitado” o modelo aprovado e questionou a falta de definição em torno de pontos “absolutamente vitais” para qualquer projeto de expansão da rede elétrica. “Por exemplo, a questão do meio ambiente, que não pode nem deve ser menosprezada, mas que tem se revelado um obstáculo intransponível à evolução dos projetos que ali ficam durante meses, enquanto os organismos ambientais reclamam de falta de estrutura e de pessoal”.
Empresa fará subestação em Rolândia
A Copel programa investir R$ 17,5 milhões na construção de uma nova subestação de energia em Rolândia, com o objetivo de reforçar a oferta de eletricidade no município e regiões próximas, onde a demanda tem registrado crescimento expressivo.
A construção da subestação já foi decidida e autorizada pela diretoria da estatal, devendo oportunamente entrar em processo de licitação: a nova unidade vai operar na tensão de 138 mil volts e proporcionar sensível melhoria na confiabilidade dos serviços elétricos prestados a Rolândia e região.
Flexibilidade
Hoje, o sistema da Copel, que atende aos quase 20 mil consumidores domiciliados na cidade, tem como principal fonte de suprimento a subestação de Arapongas. Essa dependência limita a flexibilidade operacional em situação de contingência, como eventuais falhas ou panes nos equipamentos da subestação Arapongas ou nas linhas de interligação.
A construção de uma nova subestação na cidade, muito mais próxima do centro de carga e quatro vezes maior que a atual (que opera na tensão de 34,5 mil volts), vai ampliar as opções de manobras operacionais da Copel e reduzir as probabilidades de desligamentos em Rolândia e região, além de aumentar a disponibilidade de energia. A nova unidade deverá operar conectada às subestações de Arapongas e Londrina.
Segundo o superintendente de Transmissão da Copel, Diógenes Marquez, “a construção da subestação vai garantir plenas condições de atendimento ao crescimento do consumo na região para o futuro, evitando problemas como necessidade de cortes e oscilação nos níveis de tensão”.